Conf. MCASP, livro é despesa permanente (natureza 4490.52), exceto p/ Bibliotecas públicas, quando então ela será despesa de consumo (natureza 3390.30).

O BO apresenta as despesas previstas em confronto com as realizadas (empenhadas), essa é a ótica orçamentária.

Letra C

Erro da D: Quanto ao pagamento, ocorreu só em 2025. Como ele não foi liquidado em 2025, foi inscrito em 2024 em RPNP, ele vai então aparecer no quadro de RPNP de 2025. Veja que a questão fala do Quadro Principal

Toda vez eu erro essa diferença dos livros, então vou tentar decorar assim:

ENTE => PERMANENTE --- logo, CAPITAL

BIBLIOTECA => CONSUMO --- logo, CORRENTE

06/01/2025: liquidação da despesa pelo valor total empenhado.

24/01/2025: pagamento integral da despesa. 

sendo assim qual erro da opção D?

Gabarito: C – Empenhada com Investimentos, no Balanço Orçamentário de 2024.

A razão está na conjugação de três regras:

Classificação da despesa (natureza)

• Os livros foram adquiridos para biblioteca não pública (uso interno do órgão).
• Pela Lei nº 10.753/2003 e MCASP, apenas bibliotecas públicas tratam livros como material de consumo (corrente). As demais são material permanente.
• Material permanente é despesa de capital, grupo Investimentos (natureza 44.90.52).
• Isso elimina as alternativas que falam em “Corrente” (A, B, E).

Registro no Balanço Orçamentário (exercício de referência)

• O empenho ocorreu em 10/12/2024.
• A Lei nº 4.320/64, art. 35, diz que pertencem ao exercício financeiro as despesas nele legalmente empenhadas.
• Portanto, no Quadro Principal do Balanço Orçamentário de 2024, essa despesa aparece como Empenhada, independentemente de ter sido liquidada ou paga em 2025.

Por que não é “Paga de Capital em 2025” (alternativa D)?

• O pagamento ocorreu em 2025, mas como Restos a Pagar Não Processados (empenhado em 2024, liquidado em 2025).
• O MCASP estabelece que o Quadro Principal do Balanço Orçamentário evidencia as despesas empenhadas no exercício, confrontando com a dotação.
• Os Restos a Pagar pagos em 2025 são demonstrados apenas nos Quadros de Execução de Restos a Pagar, anexos ao Balanço, e não no quadro principal.
• Logo, a despesa não será exibida como “Paga” no Balanço Orçamentário de 2025, e sim como empenhada em 2024.

Portanto:

• C (Empenhada com Investimentos em 2024) é a correta.
• D (Paga de Capital em 2025) erra ao colocar a execução do pagamento no quadro principal do exercício seguinte, quando o critério é o empenho.