GABARITO A

NBCT SP 26

4. Ativos biológicos são utilizados em muitas atividades realizadas pelas entidades do setor público. Quando ativos biológicos são utilizados em atividades de pesquisa, educação, transporte, entretenimento, recreação, controle alfandegário ou em quaisquer outras que não sejam agrícolas, conforme definidas no item 9, esses ativos biológicos não são contabilizados de acordo com esta Norma. Quando esses ativos biológicos atendem à definição de ativo, outras NBCs TSP devem ser consideradas para a determinação do tratamento contábil adequado, como, por exemplo, NBC TSP 04 – Estoques e NBC TSP 07.

9 .Atividade agrícola é o gerenciamento da transformação biológica e da obtenção do produto agrícola de ativos biológicos realizado pela entidade para: venda; distribuição gratuita ou por valor irrisório; ou conversão em produção agrícola ou em outros ativos biológicos destinados à venda ou distribuição gratuita ou por valor irrisório.

Ativo biológico é o animal ou a planta, vivos.

Ex. da norma:

Ativos biológicos: Carneiros, Árvores de florestas plantadas, Plantas, Gado de leite, Porcos , Arbustos , Videiras , Árvores frutíferas 

GABARITO: a) árvores frutíferas mantidas para a colheita de frutas que serão distribuídas gratuitamente como parte de merenda escolar.

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Produção Agrícola: Lã, Árvores abatidas, Algodão Cana colhida, Leite , Porcos abatidos, Folhas , Uva, Fruta colhida

Produtos resultantes de processamento: Fio, tapete , Toras, madeira serrada , Fio de algodão, roupa Açúcar, Queijo, Salsicha, presuntos curados, Chá, tabaco curado, Vinho , Fruta processada 

b) fio de algodão resultante do processamento de algodão cultivado pela própria entidade para fins comerciais. (produto)

c) árvores abatidas destinadas ao processamento em madeira serrada que será utilizada para a construção de habitações.(produção)

d) terras destinadas ao cultivo de árvores que serão processadas em madeiras para a construção de casas após o abate. (não é animal nem planta vivos)

e) plantas e arbustos utilizados em atividades de pesquisa para o desenvolvimento de novos medicamentos.(pesquisa não entra, conf. item 4)

• A) ✅ CORRETO. As árvores frutíferas são plantas vivas (ativos biológicos) que passam por transformação biológica (crescimento e produção de frutas). O fato de a produção ser distribuída gratuitamente não altera sua natureza contábil como ativo biológico.
• B) ❌ Incorreto. O fio de algodão é um produto agrícola processado (resultado da colheita e do beneficiamento), não um ativo biológico (a planta viva). Deve ser classificado como estoque.
• C) ❌ Incorreto. Árvores abatidas não são mais "plantas vivas" e, portanto, não se enquadram na definição de ativo biológico. São produtos agrícolas (matéria-prima) a serem classificados como estoque.
• D) ❌ Incorreto. A terra é um ativo não biológico (imobilizado ou investimento). As árvores cultivadas são ativos biológicos, mas a terra em si não é.
• E) ❌ Incorreto. Embora sejam plantas vivas, seu propósito principal é pesquisa (ativo intangível ou custo de pesquisa), não transformação biológica para venda, conversão em produto agrícola ou em outro ativo biológico.