As entidades do setor público podem manter propriedades para auferir receitas de aluguel, para valorização do capital ou para ambas as finalidades. Tais propriedades geram fluxos de caixa de forma independente dos outros ativos mantidos pela entidade, distinguindo-as de outros imóveis controlados pelas entidades do setor público, os quais geralmente são ocupados pelo proprietário para fins administrativos ou para facilitar a produção de outros bens.

São exemplos de propriedades para investimento:

a. Terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo;

b. Terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido;

c. Edifício mantido pela entidade sob arrendamento mercantil operacional com fins comerciais;

d. Edifício que esteja desocupado, mas esteja mantido para ser arrendado em arrendamento mercantil operacional com fins comerciais a terceiros; e

e. Propriedade em construção ou desenvolvimento para uso futuro como propriedade para investimento.

Gab: B

• A) Incorreta. Se as edificações são destinadas à venda, elas devem ser classificadas como estoques, conforme a NBC TSP 04. O mesmo se aplica a edificações construídas por conta de terceiros.
• B) edifícios que estejam desocupados, mas mantidos para serem arrendados sob arrendamento mercantil operacional com fins comerciais a terceiros. Correta. Esta alternativa se encaixa perfeitamente na definição de propriedade para investimento. O objetivo da secretaria é obter renda por meio de arrendamento a terceiros. O fato de os edifícios estarem desocupados não altera a sua classificação, pois a intenção da administração é o fator determinante.
• C) Incorreta. A primeira parte (terrenos mantidos para uso futuro) se enquadra na definição de propriedade para investimento. No entanto, a segunda parte (habitações mantidas para venda) as classifica como estoques. A alternativa, ao misturar os conceitos, torna-se incorreta como um todo.
• D) Incorreta. Assim como na alternativa A, se o objetivo final é a venda, a propriedade deve ser classificada como estoques. O fato de a construção ser de responsabilidade própria não muda essa classificação.
• E) Incorreta. Quando a propriedade é mantida para fornecer um serviço público (no caso, moradia social) e o aluguel é simbólico ou abaixo do mercado, ela não é mantida para fins de renda ou valorização. Nesse caso, ela é classificada como ativo imobilizado, pois é utilizada para a produção ou fornecimento de serviços públicos.