" (i) a apropriação mensal em maio de 2025, de acordo com o regime de competência (patrimonial), de 13º salário dos servidores de uma entidade pública, cuja execução orçamentária da despesa para o pagamento do 13º salário deve ocorrer nos meses de novembro e dezembro de 2025"

Apropriação mensal (1/12 do 13º salário):

Natureza da informação: patrimonial

D 3.1.1.x.x.xx.xx Remuneração a Pessoal

C 2.1.1.1.x.xx.xx Pessoal a Pagar - 13º Salário (P).

"(ii) a baixa, em maio de 2025, de provisão para riscos trabalhistas reconhecida em fevereiro de 2021 pelo valor total de R$ 154.000,00 e registro do passivo correspondente pelo valor total de R$ 162.000,00"

Quando o valor da obrigação for maior que o valor provisionado:

Baixa da provisão e registro do passivo correspondente

Natureza da informação: patrimonial

D 2.x.7.x.x.xx.xx Provisões (P) .......................R$ 154.000

D 3.x.x.x.x.xx.xx VPD......................................R$ 8.000 (Variação Patrimonial Quantitativa)

C 2.x.x.x.x.xx.xx Obrigações a Pagar (P).......R$ 162.000

Gab: B

Literalmente tirado do MCASP:

18.1. APROPRIAÇÃO DO 13º SALÁRIO

A apropriação mensal por competência é o reconhecimento da obrigação do duodécimo de 13º

Salário para cada mês trabalhado.

1 - Apropriação mensal do 13º (1/12 avos):

Natureza da informação: patrimonial

D 3.1.1.x.x.xx.xx Remuneração a pessoal - 13º Salário

C 2.1.1.1.x.xx.xx Pessoal a pagar – 13º Salário (P)

***

Ou seja, a cada um mes o Estado se torna DEVEDOR de um doze avos de decimo-terceiro do servidor, logo, passivo a ser solvido quando dos pagamentos

Item dois é muito similar à contabilidade geral, se valor da obrigação superar o valor provisionado, a diferença a maior é uma perda/despesa registrado em resultado, nesse caso uma VPD.