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Q3924545
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Provas: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Infantil – 25h | Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor Anos Iniciais – 25h | Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Português – 25h | Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Ciências – 25h | Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Geografia – 25h | Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de História – 25h | Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Física – 25h | Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h | Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Especial da Sala do AEE | Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Inglês – 25h | Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Matemática – 25h |
Q3924545 Direito Constitucional
A laicidade do Estado brasileiro, consagrada constitucionalmente, garante tanto a liberdade religiosa dos indivíduos quanto a não intervenção estatal em assuntos religiosos e, reciprocamente, a não interferência de instituições religiosas em questões de governo. Contudo, essa laicidade não impede que figuras políticas expressem publicamente suas convicções religiosas, desde que tais manifestações não se traduzam em privilégios ou discriminações na esfera pública.
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Q3915514
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Direitos Sociais , Direitos Políticos ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Eusébio - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Recepcionista |
Q3915514 Direito Constitucional
A noção de cidadania, como compreendida no ordenamento democrático brasileiro, abrange o exercício pleno dos direitos civis, políticos e sociais garantidos pela Constituição Federal (CF). Acerca do tema, a cidadania:
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Q3910565
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Analista de Superte à Regulação de Transporte I |
Q3910565 Direito Constitucional
Atenção: A questão refere-se à disciplina Administração.
A partir da Constituição de 1988, a organização do Estado brasileiro, quanto à forma de governo, é a
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Q3907163
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Irani - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Arquiteto |
Q3907163 Direito Constitucional
Os debates atuais sobre a condição humana destacam temas sobre questões sociais, de grande relevância para a população de todo o mundo. Esses princípios orientam políticas públicas e a organização das sociedades democráticas, especialmente diante das transformações econômicas, tecnológicas e culturais. No contexto contemporâneo, documentos institucionais brasileiros expressam valores que buscam assegurar direitos básicos a todos os indivíduos, independentemente de suas condições sociais. Analise o excerto a seguir:
"_______, _______ e _______ constituem fundamentos essenciais da vida em sociedade, assegurando a todos os indivíduos condições mínimas para o exercício da cidadania e da dignidade humana."

Qual alternativa completa corretamente o texto? 
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Q3905320
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Irani - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Professor de Língua Inglesa |
Q3905320 Direito Constitucional

A organização política e territorial do Brasil está fundamentada em princípios que orientam a administração do Estado e a distribuição de competências entre seus entes federativos. Esses princípios são resultado de um processo histórico que buscou conciliar unidade nacional e autonomia regional, garantindo a coesão do território e o funcionamento das instituições democráticas. Considerando esse contexto, analise as assertivas a seguir:


I.O Brasil organiza-se como um Estado federativo composto por diferentes entes autônomos.

II.A federação brasileira elimina completamente as desigualdades regionais.

III.A divisão político-administrativa do território visa facilitar a gestão do Estado.

IV.A autonomia dos entes federativos ocorre sem qualquer limitação constitucional.

V.A organização federativa está prevista no ordenamento jurídico brasileiro. 



Está CORRETO o que se afirma em: 

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Q3904190
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Paial - SC Provas: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Paial - SC - Agente de Manutenção | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Paial - SC - Agente de Higiene, Copa e Cozinha | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Paial - SC - Vigia |
Q3904190 Direito Constitucional
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Paial, o Município integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos, EXCETO: 
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Q3903948
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: Câmara de Pacatuba - CE Prova: ICECE - 2026 - Câmara de Pacatuba - CE - Analista de Controle Interno |
Q3903948 Direito Constitucional
De acordo com os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil previstos nos artigos 1º a 4º da Constituição Federal de 1988, constituem fundamentos do Estado brasileiro: 
Alternativas
Q3903838
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: Câmara de Pacatuba - CE Prova: ICECE - 2026 - Câmara de Pacatuba - CE - Analista de Assuntos Legislativos |
Q3903838 Direito Constitucional
De acordo com os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil previstos nos artigos 1º a 4º da Constituição Federal de 1988, constituem fundamentos do Estado brasileiro:
Alternativas
Q3901550
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Provas: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Motorista Categoria B – 40h ( Saúde) | Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Motorista Categoria D – 40h ( Saúde) |
Q3901550 Direito Constitucional
O princípio do Estado laico, adotado no Brasil, determina que o governo não deve ter uma religião oficial. Contudo, a fixação de símbolos religiosos, como crucifixos, em repartições públicas como fóruns e tribunais, é considerada uma prática aceitável e que reforça a neutralidade do Estado. 
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Q3901193
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Irani - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Professor de Educação Física |
Q3901193 Direito Constitucional

 A organização política e territorial do Brasil está fundamentada em princípios que orientam a administração do Estado e a distribuição de competências entre seus entes federativos. Esses princípios são resultado de um processo histórico que buscou conciliar unidade nacional e autonomia regional, garantindo a coesão do território e o funcionamento das instituições democráticas. Considerando esse contexto, analise as assertivas a seguir:


I.O Brasil organiza-se como um Estado federativo composto por diferentes entes autônomos.

II.A federação brasileira elimina completamente as desigualdades regionais.

III.A divisão político-administrativa do território visa facilitar a gestão do Estado.

IV.A autonomia dos entes federativos ocorre sem qualquer limitação constitucional.

V.A organização federativa está prevista no ordenamento jurídico brasileiro.


Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q3899835
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Fiscal de Obras |
Q3899835 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece, logo em seus dispositivos iniciais, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que orientam a atuação do Estado e a formulação de políticas públicas em todas as esferas da Administração.
Considerando o texto constitucional, assinale a alternativa correta: 
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Q3898595
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: UEPB Órgão: UEPB Prova: UEPB - 2026 - UEPB - Residência Multiprofisisonal - Serviço Social |
Q3898595 Direito Constitucional
A gestão democrática, o controle social, a mobilização e a participação popular constituem pilares da democracia brasileira e encontram-se assegurados pela Constituição Federal de 1988. À luz desse marco normativo, analise as afirmativas a seguir.

I- Os princípios estruturantes da democracia brasileira possibilitam à sociedade influenciar as políticas públicas por meio de conselhos, conferências e instrumentos de participação popular, promovendo transparência, fiscalização e o atendimento às necessidades sociais.
II- A participação da comunidade na organização do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação da população na formulação e no controle das ações da assistência social e a gestão democrática do ensino público integram os dispositivos constitucionais que asseguram a democracia brasileira.
III- Os princípios que orientam a administração pública restringem-se à organização e ao funcionamento interno dos órgãos estatais, não abrangendo a promoção da gestão democrática, da transparência administrativa nem a participação da sociedade no controle das ações governamentais.
IV- A participação popular na política de saúde ocorre, apenas, de forma consultiva, limitando-se à emissão de opiniões e recomendações, sem interferência efetiva nos processos decisórios, administrativos ou orçamentários do Sistema Único de Saúde (SUS), sob responsabilidade exclusiva dos gestores públicos.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3897207
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: UFC Provas: FCPC - 2026 - UFC - Administrador | FCPC - 2026 - UFC - Médico / Área: Psiquiatria | FCPC - 2026 - UFC - Nutricionista / Nutrição em Alimentação Coletiva | FCPC - 2026 - UFC - Farmacêutico / Bioquímica | FCPC - 2026 - UFC - Médico / Área: Medicina do Trabalho | FCPC - 2026 - UFC - Odontólogo – 30 horas | FCPC - 2026 - UFC - Arquiteto e Urbanista | FCPC - 2026 - UFC - Produtor Cultural | FCPC - 2026 - UFC - Economista | FCPC - 2026 - UFC - Enfermeiro | FCPC - 2026 - UFC - Arquivista | FCPC - 2026 - UFC - Engenheiro Agrônomo | FCPC - 2026 - UFC - Fisioterapeuta | FCPC - 2026 - UFC - Estatístico | FCPC - 2026 - UFC - Auditor | FCPC - 2026 - UFC - Médico / Área: Cardiologia | FCPC - 2026 - UFC - Farmacêutico | FCPC - 2026 - UFC - Médico / Área: Medicina da Família e Comunidade | FCPC - 2026 - UFC - Bibliotecário-Documentalista | FCPC - 2026 - UFC - Contador | FCPC - 2026 - UFC - Pedagogo | FCPC - 2026 - UFC - Psicólogo / Área: Psicologia Educacional | FCPC - 2026 - UFC - Químico | FCPC - 2026 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3897207 Direito Constitucional
Os Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 caracterizam-se por sua natureza estruturante do Estado brasileiro. Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3896085
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Ordem Econômica e Financeira ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SC Prova: VUNESP - 2026 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto |
Q3896085 Direito Constitucional
Ao dispor sobre a Ordem Econômica, a CF confere densidade, a um só tempo, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, fundamentos da República Federativa do Brasil. Sobre o tema, tendo presentes as disposições do Texto Constitucional e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3895571
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Guarda Escolar |
Q3895571 Direito Constitucional
Na organização democrática brasileira, o Estado é estruturado de modo a garantir que as decisões políticas reflitam a vontade da sociedade. Para isso, a Constituição estabelece a quem pertence o poder político e as formas pelas quais ele pode ser exercido, assegurando a participação direta da população ou a atuação de representantes eleitos.
Com base nesse princípio, complete corretamente a lacuna a seguir: Na organização democrática brasileira, o poder político pertence ao____, que pode exercê-lo de forma____ou por meio de representantes eleitos.
Qual das alternativas abaixo preenche de maneira correta as lacunas do texto?
Alternativas
Q3895566
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Direitos Políticos ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Guarda Escolar |
Q3895566 Direito Constitucional
 A democracia brasileira está fundamentada no princípio da soberania popular, segundo o qual o poder político pertence ao povo e deve ser exercido em seu benefício. Esse modelo democrático pressupõe a participação da sociedade nas decisões públicas, seja por meio do voto, seja por outros mecanismos institucionais previstos em lei, que permitem o acompanhamento, a fiscalização e a intervenção da população nos assuntos de interesse coletivo. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3895391
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico Municipal de Controle Interno (TCMI) |
Q3895391 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece, logo em seu início, os fundamentos que estruturam o Estado brasileiro e orientam toda a sua organização político-jurídica. À luz da Constituição Federal, assinale um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q3895254
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Direitos Políticos ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q3895254 Direito Constitucional
 A democracia brasileira está fundamentada no princípio da soberania popular, segundo o qual o poder político pertence ao povo e deve ser exercido em seu benefício. Esse modelo democrático pressupõe a participação da sociedade nas decisões públicas, seja por meio do voto, seja por outros mecanismos institucionais previstos em lei, que permitem o acompanhamento, a fiscalização e a intervenção da população nos assuntos de interesse coletivo. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3895247
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q3895247 Direito Constitucional
Na organização democrática brasileira, o Estado é estruturado de modo a garantir que as decisões políticas reflitam a vontade da sociedade. Para isso, a Constituição estabelece a quem pertence o poder político e as formas pelas quais ele pode ser exercido, assegurando a participação direta da população ou a atuação de representantes eleitos. Com base nesse princípio, complete corretamente a lacuna a seguir:
Na organização democrática brasileira, o poder político pertence ao____, que pode exercê-lo de forma____ou por meio de representantes eleitos.
Qual das alternativas abaixo preenche de maneira correta as lacunas do texto? 
Alternativas
Q3889522
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Guarda Municipal |
Q3889522 Direito Constitucional
Define a nossa Carta Magna que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os corretamente informados apenas em:
Alternativas
Respostas
81: C
82: C
83: C
84: B
85: D
86: D
87: A
88: A
89: E
90: B
91: B
92: E
93: A
94: A
95: C
96: D
97: A
98: B
99: A
100: C
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