Ao analisar registros escolares, a equipe gestora identificou aumento nos índices de evasão, analise:

(_)  A escola deve acionar a rede de proteção.

(_) A evasão é responsabilidade exclusiva da família.

(_) O acompanhamento da frequência é obrigatório.

(_) A permanência é direito do estudante.

Assinale a alternativa correta.

Durante o acompanhamento de crianças e adolescentes em acolhimento, a equipe técnica precisa orientar suas intervenções sem tratar o acolhimento como solução permanente. À luz da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a providência compatível com essa diretriz é:

Durante o acompanhamento de crianças e adolescentes em acolhimento, a equipe técnica precisa orientar suas intervenções sem tratar o acolhimento como solução permanente. À luz da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a providência compatível com essa diretriz é:

Em programa de profissionalização de adolescentes, uma entidade sem fins lucrativos organiza atividades práticas remuneradas. Para que a iniciativa mantenha natureza de trabalho educativo, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se observar que:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, os direitos das crianças e dos adolescentes devem considerar seu contexto histórico e social, especialmente na área educacional voltada à primeira infância. Nesse sentido, analise as afirmações abaixo:

1. A política educacional para a primeira infância deve considerar e respeitar o papel central da família no processo educativo.

2. A criança pequena tem direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

3. O direito à educação infantil está intimamente ligado ao direito à convivência familiar e comunitária.

4. Para a criança de até 5 anos, o ambiente educacional deve considerar sua identidade, sua história e seu meio social como elementos centrais do processo pedagógico.

5. É facultativo aos dirigentes de estabelecimentos de ensino comunicar ao Conselho Tutelar casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.



O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: 

O acolhimento é uma medida de proteção, de caráter excepcional e provisório, prevista no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA 1990) que visa garantir os direitos da criança e do/a adolescente quando violados. Sobre o tema, analise as afirmações a seguir e posteriormente marque a alternativa CORRETA:
I - De acordo com o “Levantamento Nacional das Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento”, realizado em 2011 pelo Ministério do Desenvolvimento Social, os principais motivos de acolhimento são: negligência (37,6%), responsáveis dependentes químicos/alcoolistas (20,1%), violência doméstica física (10,8%), situação de rua (10,1%), carência de recursos da família (9,7%), violência doméstica sexual (5,5%) e orfandade (4,4%).
II - O serviço de acolhimento é fruto de uma sociedade desigual, que excluiu inúmeras gerações de famílias por sua cor/raça, gênero e/ou condição social. No entanto, algumas construções ideológicas buscam transformar essa dívida histórica num fracasso pessoal, por isso, perante o imaginário cultural, essas famílias são vistas como impotentes e incapazes de cuidar de seus filhos, sofrendo constantemente o estigma do abandono.
III - No artigo 226 da Constituição, a família passa a ser considerada a base da sociedade, devendo ter proteção do Estado. Já no artigo 227, a responsabilidade de cuidados e proteção da criança e do/a adolescente não são mais exclusivamente da família. Passa a ser dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à criança e ao adolescente o direito à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer e à convivência familiar e comunitária.
IV - A história do acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Brasil é marcada por três períodos que se entrelaçam, mas que conservam em si suas especificidades: período caritativo/filantrópico, menorista e de garantia de direitos. Em cada um desses três períodos formaram-se trabalhadores específicos para cada modelo de instituição de acolhimento, com diferentes formas de concepção de trabalho, das infâncias e adolescências, das famílias e dos territórios. No primeiro período, o trabalho era exercido por freiras, pessoas voluntárias da sociedade civil, cuja única exigência para exercer essa função era “ter um bom coração”. No segundo período, imperava a lógica da educação moral, repressora e higienista, de formação para inserção na mão de obra assalariada para os meninos, e preparação para o casamento e afazeres domésticos para as meninas. E, por fim, o terceiro período, que foi marcado pela promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e, posteriormente, com a publicação das Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento Institucional (2009), pelo modelo de garantia de direitos, transformando radicalmente a função do trabalhador deste serviço. 

Sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora, é INCORRETO afirmar que:

Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes deverão estruturar seu atendimento de acordo com quais princípios abaixo?
I – Excepcionalidade do Afastamento do Convívio Familiar. II – Provisoriedade do Afastamento do Convívio Familiar. III – Preservação e Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Comunitários. IV – Garantia de Acesso e Respeito à Diversidade e Não discriminação. V – Oferta de Atendimento Personalizado e Individualizado. VI – Garantia de Liberdade de Crença e Religião. VII – Respeito à Autonomia da Criança, do Adolescente e do Jovem.

Segundo o parágrafo 1º do artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, está INCORRETO afirmar que garantia de prioridade compreende: 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece que a garantia dos direitos da criança e do adolescente deve ocorrer por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) em relação ao tema.

( ) A atuação em rede pressupõe articulação entre diferentes políticas públicas e instituições para enfrentar situações de violação de direitos.
( ) A atuação intersetorial caracteriza-se pela atuação isolada de cada órgão, sendo desnecessária a articulação entre os serviços envolvidos.
( ) O Conselho Tutelar integra o sistema de garantia de direitos e pode requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação e assistência social.
( ) A atuação intersetorial ocorre apenas quando há determinação judicial para acompanhamento de determinado caso.
( ) A atuação em rede implica a substituição das atribuições legais de cada órgão por um único serviço responsável pela proteção da criança e do adolescente.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

O Acompanhante Terapêutico atua frequentemente em ambientes de lazer e vias públicas, apoiando a adaptação social de jovens. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à compreende diversos aspectos, como brincar, praticar esportes e divertir-se, além de participar da vida familiar e --, sem discriminação.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas: 

Considerando que a Lei nº 8.069/90 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmações a seguir:

I. Os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada, de acordo com a seguinte ordem de progressão: Etapa 1 - imunodeficiências primárias e atrofia muscular espinhal.
II. A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.
III. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

É CORRETO o que se afirma em:

 O Plano Individual de Atendimento de Crianças e Adolescentes (PIA) em Serviços de Acolhimento norteia as ações a serem realizadas para viabilizar a proteção integral desses sujeitos. A partir das orientações para o desenvolvimento do PIA, analise o trecho a seguir: 

O Estudo da __________ é parte integrante do PIA, sendo a base para a definição dos objetivos e ações a serem propostas pelo Plano de Ação. Tem uma dimensão interdisciplinar que apura a realidade e as necessidades específicas da criança, adolescente e sua respectiva família. Sua deve ser iniciada imediatamente após a chegada da criança ou adolescente ao serviço de acolhimento, 

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas: 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o ECA:
É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família ________________, assegurada a convivência familiar e ________________, em ambiente que garanta seu desenvolvimento ________________.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) sistematiza um regime jurídico próprio de tutela da infância e adolescência, assentado na doutrina da proteção integral e na prioridade absoluta, com repercussões diretas sobre a atuação de instituições públicas e privadas que executam políticas, serviços e práticas voltadas a esse público. Nesse marco, direitos assegurados às crianças se correlacionam a deveres institucionais, definindo parâmetros de responsabilização e de organização da ação estatal e comunitária.

Considerando a proteção integral, a prioridade absoluta e os deveres institucionais previstos no ECA, identifique a alternativa CORRETA.

O monitor de transporte escolar deve compreender que o desenvolvimento integral do aluno ocorre também fora da sala de aula, em espaços de convivência. No que diz respeito às políticas públicas de cultura, esporte e lazer voltadas para a infância e juventude, a legislação estabelece que:  

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. São diretrizes da política de atendimento, exceto:

No que se refere aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, avalie se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
( ) É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
( ) É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.

As afirmativas são, respectivamente,

De acordo com o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, os mesmos têm direito à proteção integral, incluindo condições adequadas de saúde, alimentação e higiene. Numa compreensão ampliada, esse princípio implica de maneira CORRETA:

Em um programa escolar de voleibol, o técnico identifica alunos em situação de vulnerabilidade social que apresentam ansiedade em contextos competitivos e risco de evasão. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/90, e do princípio da proteção integral, a conduta institucional adequada para garantir permanência, segurança e aprendizagem é: