Foram encontradas 2.180 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1041564 Direito Administrativo
Constitui violação aos princípios constitucionais da administração pública
Alternativas
Q1041550 Direito Administrativo

Julgue os itens a seguir, acerca do controle da administração pública.


I O responsável pela administração de recursos de terceiros é, obrigatoriamente, o titular da prestação de contas.

II A pessoa física estará desobrigada da prestação de contas em caso de pacto de natureza pecuniária assumido em nome da União.

III As pessoas naturais que guardem recursos monetários colocados a sua disposição, independentemente da personalidade, se pública ou privada, têm a responsabilidade e o dever de prestar contas.


Assinale a opção correta.

Alternativas
Q1033196 Direito Administrativo
Mévio foi denunciado por crime previsto na Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitação). Condenado, Mévio interpôs recurso de apelação, no prazo de 8 dias. O recurso não foi admitido. O recurso interposto por Mévio não foi admitido visto que
Alternativas
Q1033162 Direito Administrativo
Considere o seguinte caso hipotético: o Procurador “X” é instado a se manifestar sobre uma parceria público-privada envolvendo a concessão de serviços públicos e, alicerçado na Lei n° 8.987/95, estará correto ao afirmar que
Alternativas
Q1033160 Direito Administrativo
Com relação às audiências públicas previstas no processo administrativo, Lei Federal n° 9.784/99, é correto afirmar:
Alternativas
Q1033158 Direito Administrativo
Considere o seguinte caso hipotético: a Prefeitura do Município “X” pretende qualificar como organização social uma pessoa jurídica de direito privado cuja atividade é dirigida à proteção e preservação do meio ambiente. O Procurador “Y” é instado a se manifestar sobre a aplicação da Lei n° 9.637/98 e o contrato de gestão que será firmado com vistas à formação da parceria. É correto afirmar que o Poder Executivo, nos termos da referida espécie normativa, poderá qualificar como organizações sociais pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos
Alternativas
Q1029391 Direito Administrativo
No contexto da apreciação e do controle dos atos de concessão de aposentadoria de servidores públicos, a posição majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) é a de que a concessão de aposentadoria é um ato
Alternativas
Q1029355 Direito Administrativo
Com relação a bens e serviços públicos, assinale a opção correta considerando a legislação pertinente e o entendimento do STJ sobre o tema.
Alternativas
Q1029354 Direito Administrativo
Acerca do poder de polícia, assinale a opção correta considerando o entendimento dos tribunais superiores e a doutrina.
Alternativas
Q1029353 Direito Administrativo
Considerando a legislação pertinente e o entendimento do STJ, assinale a opção correta acerca de licitações públicas.
Alternativas
Q1029352 Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992 e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito de improbidade administrativa.
Alternativas
Q1029351 Direito Administrativo
À luz da legislação aplicável e do entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito das regras de processo administrativo e de processo administrativo disciplinar (PAD).
Alternativas
Q1029348 Direito Administrativo
Assinale a opção que apresenta, na ordem em que estão, exemplos de atos administrativos enunciativos, normativos, ordinatórios, negociais e punitivos.
Alternativas
Q1029346 Direito Administrativo
A respeito da responsabilidade civil extracontratual do Estado, assinale a opção correta à luz do entendimento da doutrina e dos tribunais superiores.
Alternativas
Q1029345 Direito Administrativo

No que se refere à intervenção do Estado na propriedade privada, julgue os itens a seguir.


I Conforme o entendimento do STJ, o valor da indenização deve ser contemporâneo à avaliação.

II A CF previu o tombamento de todos os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

III Os bens expropriados, uma vez incorporados à fazenda pública, não podem ser objeto de reivindicação, salvo no caso de esta ser fundada em nulidade do processo de desapropriação.

IV Constitui exemplo de requisição administrativa a hipótese de o Estado, para a realização de eleições municipais, utilizar escola privada somente durante o dia das eleições.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q1029343 Direito Administrativo
À luz da legislação pertinente e da jurisprudência dominante dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito do controle da administração pública.
Alternativas
Q1029335 Direito Administrativo
O controle externo da administração pública
Alternativas
Q1029334 Direito Administrativo
A respeito do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1014194 Direito Administrativo

Com relação à desapropriação, assinale a alternativa que contenha corretamente uma Súmula do Supremo Tribunal Federal.

Alternativas
Q1014193 Direito Administrativo
Com relação à subconcessão prevista na Lei n° 8.987/95, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
1021: B
1022: A
1023: B
1024: C
1025: B
1026: A
1027: E
1028: E
1029: C
1030: E
1031: D
1032: E
1033: A
1034: A
1035: A
1036: B
1037: X
1038: E
1039: B
1040: E