Questões de Concurso
Sobre das citações e intimações em direito processual penal
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306834
Direito Processual Penal
Aquiles e Hermes foram denunciados pelo Ministério Público pela
prática do crime de estelionato praticado em concurso de
agentes. Recebida a denúncia, foi determinada a citação dos
acusados, sendo Aquiles localizado na Turquia, em lugar sabido, e
expedida carta rogatória para a sua citação, e Hermes citado por
edital, não tendo este comparecido nem constituído advogado.
Diante desse cenário, é correto afirmar que o(s) curso(s) do(a):
Diante desse cenário, é correto afirmar que o(s) curso(s) do(a):
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária |
Q2279926
Direito Processual Penal
João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta
prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o
tráfico, em concurso material. Finda a instrução processual e
após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e
pela defesa técnica, o juiz prolata sentença condenatória, nos
exatos termos da denúncia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a intimação da sentença será feita:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a intimação da sentença será feita:
Q2271449
Direito Processual Penal
Guilherme responde pelo crime de furto simples (Art. 155 do CP;
pena: reclusão de um a quatro anos, e multa). Denunciado, foi
expedido mandado de citação para sua residência, na favela da
Maré. O mandado de citação voltou negativo em razão da
periculosidade, afirmando o oficial de justiça que o local é
dominado pelo tráfico, havendo homens ostensivamente
armados que impediram seu acesso ao endereço. Narra que
buscou apoio da associação de moradores, sem êxito, e que, por
essa razão, certificou que enviou para o número que constava do
mandado como sendo de Guilherme a citação e o recebedor teria
procedido à leitura.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Q2224573
Direito Processual Penal
O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca XYZ recebeu a denúncia
oferecida em face de João, pela suposta prática do crime de
roubo. O magistrado determinou, ainda, que o oficial de justiça
desse conhecimento da existência do processo ao acusado.
Assim sendo, o oficial de justiça verifica, observando todas as formalidades legais, que o réu se oculta para não tomar ciência dos fatos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Assim sendo, o oficial de justiça verifica, observando todas as formalidades legais, que o réu se oculta para não tomar ciência dos fatos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211339
Direito Processual Penal
A citação, no processo penal ordinário, de réu residente no
território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado será,
em princípio, feita
I pelo correio. II por meio eletrônico. III por mandado, entregue pessoalmente. IV por edital.
Assinale a opção correta.
I pelo correio. II por meio eletrônico. III por mandado, entregue pessoalmente. IV por edital.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PC-AL - Delegado de Polícia Civil |
Q2207128
Direito Processual Penal
No que se refere à legislação processual e à jurisprudência pátrias, julgue o item subsequente.
A intimação do militar será feita por intermédio do chefe do respectivo serviço.
Q2202925
Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 361 do CPP, o réu que não for
encontrado
Q2195315
Direito Processual Penal
Recebida a denúncia, o juiz procede a leitura crítica, decidindo
por recebê-la e, com o fim de garantir o contraditório e a
ampla defesa, por proceder a citação do réu. Para tanto, nos
termos do Processo Penal, tal citação poderá ser feita
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183278
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João,
imputando-lhe a prática do crime insculpido no Art. 168 do
Código Penal. A peça acusatória foi recebida e o juízo determinou
a citação do acusado.
Esgotadas as tentativas de citação pessoal, procedeu-se à citação por edital. O acusado não compareceu, tampouco constituiu advogado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que haverá:
Esgotadas as tentativas de citação pessoal, procedeu-se à citação por edital. O acusado não compareceu, tampouco constituiu advogado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que haverá:
Q2176727
Direito Processual Penal
Tendo em conta as disposições constantes do Código de Processo Penal, a respeito das citações e intimações, assinale a alternativa correta.
Q2144080
Direito Processual Penal
Pablo e Juan foram denunciados pelo Ministério Público pela
prática do crime de integrar organização criminosa (Art. 2º da Lei
nº 12.850/2013). O juiz recebeu a denúncia e determinou a
citação dos acusados. Pablo foi localizado no Paraguai, em local
sabido, e expedida carta rogatória para a sua citação, e Juan foi
citado por edital, não compareceu, mas constituiu advogado nos
autos.
Relativamente ao curso do processo e do prazo prescricional dos
referidos acusados, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113563
Direito Processual Penal
Texto associado
À luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário
dominante, julgue o item que se segue, relativos à citação e à
intimação no processo penal.
Se, quando citado por hora certa, o acusado não comparecer,
será decretada a sua revelia nos mesmos moldes da citação
por edital.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113562
Direito Processual Penal
Texto associado
À luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário
dominante, julgue o item que se segue, relativos à citação e à
intimação no processo penal.
Em obediência ao princípio do contraditório, ausente o
citado por edital, é vedada a produção de provas em juízo,
sob pena de nulidade absoluta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113561
Direito Processual Penal
Texto associado
À luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário
dominante, julgue o item que se segue, relativos à citação e à
intimação no processo penal.
Na ação penal privada, o querelante será intimado da
sentença pessoalmente ou por intermédio do advogado
constituído nos autos.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082274
Direito Processual Penal
A respeito das comunicações processuais no processo penal,
assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048216
Direito Processual Penal
Em relação à citação do acusado no procedimento comum,
assinale a opção correta.
Q2674638
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Anita pela prática dos delitos de furto qualificado e receptação qualificada. Determinada a citação, fica constatado pelo oficial de justiça que Anita está se ocultando para não ser citada. Nessa hipótese, nos termos da lei processual penal, é correto afirmar que
Q2078718
Direito Processual Penal
Tendo em conta as disposições do Código de Processo
Penal, é correto afirmar sobre a pessoa do ofendido que
Q2000041
Direito Processual Penal
Logo após receber denúncia do Ministério Público, o juiz
determina a citação pessoal do acusado, a ser cumprida por
oficial de justiça.
O oficial de justiça foi três vezes ao endereço constante dos autos, em dias da semana e horários diversos (pela manhã, à tarde ou à noite), e o réu não foi encontrado no local. A esposa do réu atendeu o oficial de justiça todas as vezes, sempre afirmando que seu marido não estava em casa.
O oficial de justiça, então, certifica que o réu está se ocultando para não ser citado e restitui o mandado de citação ao juiz.
Assinale a opção que indica, no caso narrado, como deverá ser feita a citação do réu.
O oficial de justiça foi três vezes ao endereço constante dos autos, em dias da semana e horários diversos (pela manhã, à tarde ou à noite), e o réu não foi encontrado no local. A esposa do réu atendeu o oficial de justiça todas as vezes, sempre afirmando que seu marido não estava em casa.
O oficial de justiça, então, certifica que o réu está se ocultando para não ser citado e restitui o mandado de citação ao juiz.
Assinale a opção que indica, no caso narrado, como deverá ser feita a citação do réu.
Q1992831
Direito Processual Penal
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