Questões de Concurso
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Q2339456
Direito Constitucional
A respeito da história do constitucionalismo brasileiro, assinale a afirmação correta.
Q2339455
Legislação do Ministério Público
Com relação à carreira de membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale
com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo.
( ) As avaliações realizadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público até o final do terceiro trimestre de efetivo exercício do cargo serão submetidas ao Conselho Superior do Ministério Público, que proferirá decisão no prazo de 10 (dez) dias sobre a confirmação na carreira do membro em estágio probatório.
( ) Verificada a vaga para a remoção ou promoção, o Conselho Superior do Ministério Público deverá expedir, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, edital para preenchimento do cargo, salvo se ainda não instalada a Promotoria de Justiça que integra.
( ) O Promotor de Justiça da comarca cuja entrância for elevada continuará a exercer ali suas funções, querendo, até que seja promovido à entrância correspondente, quando nela será classificado, se o requerer.
( ) O membro do Ministério Público que houver sido punido disciplinarmente com advertência, multa ou censura poderá obter, do Conselho Superior do Ministério Público, o cancelamento das respectivas notas dos assentamentos funcionais, decorridos 5 (cinco) anos do trânsito em julgado da decisão que as aplicou, desde que, nesse período, não haja sofrido outra punição disciplinar.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) As avaliações realizadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público até o final do terceiro trimestre de efetivo exercício do cargo serão submetidas ao Conselho Superior do Ministério Público, que proferirá decisão no prazo de 10 (dez) dias sobre a confirmação na carreira do membro em estágio probatório.
( ) Verificada a vaga para a remoção ou promoção, o Conselho Superior do Ministério Público deverá expedir, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, edital para preenchimento do cargo, salvo se ainda não instalada a Promotoria de Justiça que integra.
( ) O Promotor de Justiça da comarca cuja entrância for elevada continuará a exercer ali suas funções, querendo, até que seja promovido à entrância correspondente, quando nela será classificado, se o requerer.
( ) O membro do Ministério Público que houver sido punido disciplinarmente com advertência, multa ou censura poderá obter, do Conselho Superior do Ministério Público, o cancelamento das respectivas notas dos assentamentos funcionais, decorridos 5 (cinco) anos do trânsito em julgado da decisão que as aplicou, desde que, nesse período, não haja sofrido outra punição disciplinar.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Q2339454
Legislação do Ministério Público
Quanto aos órgãos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale com V (verdadeiro) ou
com F (falso) as afirmações abaixo.
( ) O Conselho Superior do Ministério Público é tanto um Órgão da Administração Superior quanto um Órgão de Execução, sendo composto por 9 (nove) Conselheiros, escolhidos pelos membros do Ministério Público em exercício, além do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do Ministério Público, estes últimos membros natos.
( ) É atribuição do Conselho Superior do Ministério Público, com a presença mínima de dois terços de seus membros, decidir sobre o vitaliciamento, propondo a exoneração quando entender que não foram preenchidos os requisitos do estágio probatório, cabendo da decisão recurso ao Colégio de Procuradores de Justiça.
( ) O Procurador-Geral de Justiça preside o Conselho Superior do Ministério Público e o Colégio de Procuradores de Justiça, cabendo a ele proferir voto de qualidade em caso de empate no julgamento de processos de natureza disciplinar.
( ) A remoção por interesse público somente poderá ser efetuada mediante representação do Corregedor-Geral do Ministério Público ao Conselho Superior do Ministério Público, o qual decidirá pela maioria absoluta de seus membros.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) O Conselho Superior do Ministério Público é tanto um Órgão da Administração Superior quanto um Órgão de Execução, sendo composto por 9 (nove) Conselheiros, escolhidos pelos membros do Ministério Público em exercício, além do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do Ministério Público, estes últimos membros natos.
( ) É atribuição do Conselho Superior do Ministério Público, com a presença mínima de dois terços de seus membros, decidir sobre o vitaliciamento, propondo a exoneração quando entender que não foram preenchidos os requisitos do estágio probatório, cabendo da decisão recurso ao Colégio de Procuradores de Justiça.
( ) O Procurador-Geral de Justiça preside o Conselho Superior do Ministério Público e o Colégio de Procuradores de Justiça, cabendo a ele proferir voto de qualidade em caso de empate no julgamento de processos de natureza disciplinar.
( ) A remoção por interesse público somente poderá ser efetuada mediante representação do Corregedor-Geral do Ministério Público ao Conselho Superior do Ministério Público, o qual decidirá pela maioria absoluta de seus membros.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Q2339450
Português
Considere as orações abaixo.
1. Deve haver contradições importantes no depoimento do réu. 2. Deve-se falar das contradições constantes no depoimento do réu. 3. Devem estar falando das contradições abundantes no depoimento do réu. 4. Devem existir contradições interessantes no depoimento do réu.
Quais delas apresentam sujeito indeterminado?
1. Deve haver contradições importantes no depoimento do réu. 2. Deve-se falar das contradições constantes no depoimento do réu. 3. Devem estar falando das contradições abundantes no depoimento do réu. 4. Devem existir contradições interessantes no depoimento do réu.
Quais delas apresentam sujeito indeterminado?
Q2339449
Português
No que se refere à concordância nominal, considere as orações abaixo.
1. O júri considerou precisa a argumentação e os esclarecimentos do Promotor de Justiça. 2. O júri considerou precisas as argumentações e os esclarecimentos Promotor de Justiça. 3. O júri considerou precisos os esclarecimentos e a argumentação do Promotor de Justiça. 4. O júri considerou precisos as argumentações e o esclarecimento do Promotor de Justiça.
Quais estão corretas?
1. O júri considerou precisa a argumentação e os esclarecimentos do Promotor de Justiça. 2. O júri considerou precisas as argumentações e os esclarecimentos Promotor de Justiça. 3. O júri considerou precisos os esclarecimentos e a argumentação do Promotor de Justiça. 4. O júri considerou precisos as argumentações e o esclarecimento do Promotor de Justiça.
Quais estão corretas?
Q2339448
Português
Assinale a alternativa INCORRETA com relação à regência verbal.
Q2339443
Português
Texto associado
Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.
Adaptado de: NUNES, Claudio Pedrosa. Teoria Crítica da Inquisição em Tomás de Aquino. In: AZEVEDO NETO, Joachin Melo
(Org.). Guarujá-SP: Científica Digital, 2023.
Com relação ao emprego de preposições no texto, considere as afirmações abaixo.
1. A substituição de ofensa (l. 29) por afronta tornaria desnecessário o emprego da crase antes de onipotência de Deus (l. 29).
2. A substituição de próprio (l. 37) por inerente manteria o emprego de da antes de convivência social (l. 37).
3. A substituição da combinação pela (l. 43) por por meio da manteria o sentido contextual implicado.
Quais afirmações estão corretas?
1. A substituição de ofensa (l. 29) por afronta tornaria desnecessário o emprego da crase antes de onipotência de Deus (l. 29).
2. A substituição de próprio (l. 37) por inerente manteria o emprego de da antes de convivência social (l. 37).
3. A substituição da combinação pela (l. 43) por por meio da manteria o sentido contextual implicado.
Quais afirmações estão corretas?
Q2339442
Português
Texto associado
Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.
Adaptado de: NUNES, Claudio Pedrosa. Teoria Crítica da Inquisição em Tomás de Aquino. In: AZEVEDO NETO, Joachin Melo
(Org.). Guarujá-SP: Científica Digital, 2023.
Considere as três propostas de alteração no emprego de vírgulas elencadas na coluna da esquerda;
e, na da direita, as respectivas justificativas em relação a essas propostas.
PROPOSTA
1. Inserir uma vírgula antes do segmento e a pessoa (l. 16).
2. Substituir as vírgulas que isolam o segmento ao contrário do que se possa imaginar (l. 21) por travessões.
3. Suprimir as vírgulas que isolam pois (l. 43).
JUSTIFICATIVA
Trata-se de orações coordenadas unidas pela conjunção e com sujeitos e predicados diferentes, o que faculta o emprego da vírgula no contexto.
Trata-se de segmento intercalado com valor explicativo, de esclarecimento, de observação suplementar; neste caso, as vírgulas podem ser substituídas por travessões.
Trata-se de conjunção conclusiva que exerce no contexto função de marcador discursivo; neste caso, o uso das vírgulas é opcional.
Quais propostas e respectivas justificativas estão corretas?
PROPOSTA
1. Inserir uma vírgula antes do segmento e a pessoa (l. 16).
2. Substituir as vírgulas que isolam o segmento ao contrário do que se possa imaginar (l. 21) por travessões.
3. Suprimir as vírgulas que isolam pois (l. 43).
JUSTIFICATIVA
Trata-se de orações coordenadas unidas pela conjunção e com sujeitos e predicados diferentes, o que faculta o emprego da vírgula no contexto.
Trata-se de segmento intercalado com valor explicativo, de esclarecimento, de observação suplementar; neste caso, as vírgulas podem ser substituídas por travessões.
Trata-se de conjunção conclusiva que exerce no contexto função de marcador discursivo; neste caso, o uso das vírgulas é opcional.
Quais propostas e respectivas justificativas estão corretas?
Q2339436
Português
Texto associado
Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.
Adaptado de: NUNES, Claudio Pedrosa. Teoria Crítica da Inquisição em Tomás de Aquino. In: AZEVEDO NETO, Joachin Melo
(Org.). Guarujá-SP: Científica Digital, 2023.
A palavra se exerce a mesma função no segmento Inaugurou-se (l. 27) e na frase
Q2339433
Português
Texto associado
Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.
Adaptado de: NUNES, Claudio Pedrosa. Teoria Crítica da Inquisição em Tomás de Aquino. In: AZEVEDO NETO, Joachin Melo
(Org.). Guarujá-SP: Científica Digital, 2023.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas pontilhadas das linhas 5, 37, 39 e 46,
nesta ordem.
Q2324643
Direito Administrativo
De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Q2324637
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que:
Q2324636
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que:
Q2324635
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que:
Q2324632
Direito do Consumidor
Considerando as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:
Q2324628
Direito Penal
O preso Pericoloso cumpre pena no regime fechado, trabalhando e estudando na unidade em que se
encontra. Pericoloso trabalha com solda em uma empresa que possui um canteiro de trabalho na unidade
e, de forma compatível com os horários de trabalho, também encontra-se frequentando as aulas do ensino
fundamental, que são ministradas pelo Colégio Estadual Nossa Senhora do Socorro, por meio de ensino à
distância. Passados alguns meses, contabiliza-se que Pericoloso trabalhou 369 dias e frequentou 1.476
horas de curso do ensino fundamental, logrando, inclusive, se formar e receber diploma de conclusão. Com base nos dados do caso hipotético acima exposto, assinale a alternativa que contém a quantidade de dias
exatos que Pericoloso terá direito de remir de sua pena:
Q2324626
Medicina Legal
Assinale a alternativa correta. Em Medicina Legal, o que é o “Período de Incerteza de Tourdes”?
Q2324625
Direito Processual Penal
Das alternativas abaixo, assinale aquela que corresponda a um fundamento da sentença absolutória
na esfera penal que produz coisa julgada também na esfera cível, impossibilitando assim a busca de uma
indenização cível:
Q2324622
Direito Processual Penal
Sobre o tema da colaboração premiada, assinale a alternativa incorreta:
Q2324618
Direito Processual Penal
Considerando o exposto pela doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o habeas corpus,
assinale a alternativa correta:
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