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Q823458 Direito Civil
De acordo com o Código Civil de 2002, nos negócios jurídicos devemos observar:
Alternativas
Q823457 Direito Civil
As fontes do direito podem ser classificadas através das leis, dos costumes, da jurisprudência, da equidade e da doutrina. Desta forma entende-se:
Alternativas
Q823456 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q823455 Direito Administrativo
Sobre as modalidades de licitação, podemos afirmar:
Alternativas
Q823454 Direito Administrativo
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q823453 Direito Administrativo
A “teoria do fato do príncipe” é uma expressão utilizada nos contratos regulados pelo direito administrativo e no direito do trabalho, podemos afirmar:
Alternativas
Q823452 Direito Administrativo
Sobre o conceito de contrato administrativo:
Alternativas
Q823451 Legislação Federal
Para os fins de regulamentação da Lei 11.909/09 que dispõe sobre atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, ficaram estabelecidas algumas definições, tais como:
Alternativas
Q823450 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q823449 Direito Administrativo
Sobre a revogação dos atos administrativos, podemos afirmar:
Alternativas
Q823448 Direito Administrativo
Os atos administrativos classificam-se:
Alternativas
Q823447 Direito Constitucional
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
Alternativas
Q823446 Direito Administrativo
Podemos conceituar ato administrativo:
Alternativas
Q823445 Direito Administrativo
As atividades na administração pública podem ser prestadas da seguinte forma:
Alternativas
Q823444 Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais dispostos na Constituição Federal de 1988, podemos afirmar:
Alternativas
Q823443 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q823442 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA com relação aos direitos e garantias fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q823441 Direito Constitucional
A petição inicial que propor a inconstitucionalidade de alguma lei ou ato normativo deverá conter:
Alternativas
Q823440 Direito Constitucional
Assinale a afirmativa completamente correta. Compete privativamente à Câmara dos Deputados:
Alternativas
Q823439 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contenha somente as respostas corretas. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade:
Alternativas
Respostas
15021: D
15022: A
15023: B
15024: C
15025: C
15026: C
15027: B
15028: B
15029: C
15030: C
15031: C
15032: D
15033: B
15034: C
15035: D
15036: A
15037: B
15038: A
15039: A
15040: D