Questões de Concurso

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Q37407 Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma paciente precisa de internação hospitalar em unidade de terapia intensiva. Contudo, a rede pública não dispõe no momento de leitos disponíveis para essa necessidade, fato que ensejou o ajuizamento de ação na qual a internação em unidade da rede particular às expensas da administração pública é requerida como antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.

Acerca da hipótese acima narrada, assinale a opção correta frente à disciplina da antecipação da tutela jurisdicional prevista no CPC.
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Q37405 Direito Urbanístico
Assinale a opção correta a respeito das regras sobre o parcelamento do solo urbano.
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Q37403 Direito Civil
Assinale a opção correta com relação à hipoteca.
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Q37402 Direito Empresarial (Comercial)
Marcos, Pedro e Rodrigo constituíram sociedade limitada para explorar o comércio de compra e venda de produtos hospitalares. No contrato social, consta que o capital social representa R$ 30 mil, sendo dividido em 120 quotas de R$ 250 cada. Os sócios subscreveram e integralizaram cada um 40 quotas. Ficou constando do contrato, também, que poderá ser designado administrador não-sócio e que a sociedade será regida pelas normas do Código Civil.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q37401 Direito Tributário
Acerca das normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, assinale a opção correta.
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Q37400 Direito Civil
A respeito da posse, assinale a opção correta.
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Q37399 Direito do Consumidor
Assinale a opção correta quanto à disciplina de proteção ao consumidor.
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Q37398 Direito Civil
O supermercado Sua Casa celebrou contrato com a empresa Suco Mais por prazo indeterminado, cujo objeto consiste no fornecimento de cem caixas de um litro de suco de uva natural por semana, ao custo de R$ 1,00 cada caixa. Ficou acertado que o pagamento ocorrerá a cada dois meses.

Com base na situação hipotética acima, assinale a opção correta.
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Q37397 Direito Civil
Considerando a disciplina do direito das obrigações, assinale a opção correta.
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Q37395 Direito Civil
No que tange às disposições legais sobre os bens, assinale a opção correta.
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Q37393 Direito Civil
A respeito da vigência e aplicação da lei, assinale a opção correta.
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Q37391 Direito Constitucional
Acerca dos direitos dos servidores públicos previstos na CF, assinale a opção correta.
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Q37384 Legislação Estadual
Com enfoque nas disposições constantes da Lei Complementar Estadual n.º 7/1991, assinale a opção correta.
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Q37382 Direito Financeiro
Os objetivos da LRF não incluem
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Q37381 Direito Financeiro
O município que exceder a 95% do limite estabelecido na LRF para realizar despesas com pessoal pode
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Q37380 Direito Constitucional
Os projetos relativos à LDO e ao PPA, no âmbito federal, serão apreciados
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Q37379 Direito Constitucional
As vedações constitucionais em matéria orçamentária não incluem
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Q37378 Direito Constitucional
A LOA, de acordo com a CF,
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Q37376 Direito Tributário
O valor cobrado pela prestação de um serviço público feito por uma concessionária ou permissionária corresponde
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Q37375 Direito Financeiro
O direito financeiro cuida
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Respostas
6761: A
6762: A
6763: B
6764: E
6765: C
6766: B
6767: E
6768: A
6769: C
6770: A
6771: E
6772: D
6773: E
6774: A
6775: B
6776: C
6777: C
6778: E
6779: E
6780: D