Questões de Concurso Para defensoria pública

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Q367909 Português
CIDADE URGENTE

    Os problemas da expansão urbana estão na conversa cotidiana dos milhões de brasileiros que vivem em grandes cidades e sabem “onde o sapato aperta”. São reféns do metrô e do ônibus, das enchentes, da violência, da precariedade dos serviços públicos. No vestibular, todo estudante depara com a “questão urbana” e os pesquisadores se debruçam sobre o assunto, que também é parte significativa da pauta dos meios de comunicação.
    Não poderia ser diferente: com 85% da população nas cidades (chegará a 90% ao final desta década), quem pode esquecer a relevância do tema? 
    Parece incrível, mas os grandes operadores do sistema econômico e político tratam os problemas das cidades como grilos que irritam ao estrilar. Passados os incômodos de cada crise, quem ganha dinheiro no caos urbano toca em frente seus negócios e quem ganha votos, sua campanha. Só alguns movimentos populares e organizações civis - Passe Livre, Nossa São Paulo e outros - insistem em plataformas, debates e campanhas para enfrentar os problemas e encontrar soluções sustentáveis. 
    A criação do Ministério das Cidades, no governo Lula, fazia supor que o Brasil enfrentaria o desafio urbano, integrando as políticas públicas no âmbito municipal, estabelecendo parâmetros de qualidade de vida e promovendo boas práticas. Passados quase 12 anos, o ministério é mais um a ser negociado nos arranjos eleitorais.
    A gestão é fragmentada, educação para um lado e saúde para outro, habitação submetida à especulação imobiliária, saneamento à espera de recursos que vão para as grandes obras de fachada, transporte inviabilizado por um século de submissão ao mercado do petróleo. A fragmentação vem do descompasso entre União, Estados e municípios, desunidos por um pacto antifederativo, adversários na disputa pelos tributos que se sobrepõem nas costas dos cidadãos. 
    (....) Uma nova gestão urbana pode nascer com a participação das organizações civis e movimentos sociais que acumularam experiências e conhecimento dos moradores das periferias e usuários dos serviços públicos. Quem vive e estuda os problemas, ajuda a achar soluções. 

Marina Silva, Folha de São Paulo, 7/1/2014.


“Parece incrível, mas os grandes operadores do sistema econômico e político tratam os problemas das cidades como grilos que irritam ao estrilar”. Ao fazer a comparação entre os problemas e grilos, a autora do texto destaca as seguintes características desses problemas, segundo o ponto de vista dos operadores citados
Alternativas
Q367908 Português
CIDADE URGENTE

    Os problemas da expansão urbana estão na conversa cotidiana dos milhões de brasileiros que vivem em grandes cidades e sabem “onde o sapato aperta”. São reféns do metrô e do ônibus, das enchentes, da violência, da precariedade dos serviços públicos. No vestibular, todo estudante depara com a “questão urbana” e os pesquisadores se debruçam sobre o assunto, que também é parte significativa da pauta dos meios de comunicação.
    Não poderia ser diferente: com 85% da população nas cidades (chegará a 90% ao final desta década), quem pode esquecer a relevância do tema? 
    Parece incrível, mas os grandes operadores do sistema econômico e político tratam os problemas das cidades como grilos que irritam ao estrilar. Passados os incômodos de cada crise, quem ganha dinheiro no caos urbano toca em frente seus negócios e quem ganha votos, sua campanha. Só alguns movimentos populares e organizações civis - Passe Livre, Nossa São Paulo e outros - insistem em plataformas, debates e campanhas para enfrentar os problemas e encontrar soluções sustentáveis. 
    A criação do Ministério das Cidades, no governo Lula, fazia supor que o Brasil enfrentaria o desafio urbano, integrando as políticas públicas no âmbito municipal, estabelecendo parâmetros de qualidade de vida e promovendo boas práticas. Passados quase 12 anos, o ministério é mais um a ser negociado nos arranjos eleitorais.
    A gestão é fragmentada, educação para um lado e saúde para outro, habitação submetida à especulação imobiliária, saneamento à espera de recursos que vão para as grandes obras de fachada, transporte inviabilizado por um século de submissão ao mercado do petróleo. A fragmentação vem do descompasso entre União, Estados e municípios, desunidos por um pacto antifederativo, adversários na disputa pelos tributos que se sobrepõem nas costas dos cidadãos. 
    (....) Uma nova gestão urbana pode nascer com a participação das organizações civis e movimentos sociais que acumularam experiências e conhecimento dos moradores das periferias e usuários dos serviços públicos. Quem vive e estuda os problemas, ajuda a achar soluções. 

Marina Silva, Folha de São Paulo, 7/1/2014.


“Não poderia ser diferente: com 85% da população nas cidades (chegará a 90% ao final desta década), quem pode esquecer a relevância do tema?”. Sobre os componentes desse parágrafo do texto, a afirmação adequada é
Alternativas
Q367907 Português
CIDADE URGENTE

    Os problemas da expansão urbana estão na conversa cotidiana dos milhões de brasileiros que vivem em grandes cidades e sabem “onde o sapato aperta”. São reféns do metrô e do ônibus, das enchentes, da violência, da precariedade dos serviços públicos. No vestibular, todo estudante depara com a “questão urbana” e os pesquisadores se debruçam sobre o assunto, que também é parte significativa da pauta dos meios de comunicação.
    Não poderia ser diferente: com 85% da população nas cidades (chegará a 90% ao final desta década), quem pode esquecer a relevância do tema? 
    Parece incrível, mas os grandes operadores do sistema econômico e político tratam os problemas das cidades como grilos que irritam ao estrilar. Passados os incômodos de cada crise, quem ganha dinheiro no caos urbano toca em frente seus negócios e quem ganha votos, sua campanha. Só alguns movimentos populares e organizações civis - Passe Livre, Nossa São Paulo e outros - insistem em plataformas, debates e campanhas para enfrentar os problemas e encontrar soluções sustentáveis. 
    A criação do Ministério das Cidades, no governo Lula, fazia supor que o Brasil enfrentaria o desafio urbano, integrando as políticas públicas no âmbito municipal, estabelecendo parâmetros de qualidade de vida e promovendo boas práticas. Passados quase 12 anos, o ministério é mais um a ser negociado nos arranjos eleitorais.
    A gestão é fragmentada, educação para um lado e saúde para outro, habitação submetida à especulação imobiliária, saneamento à espera de recursos que vão para as grandes obras de fachada, transporte inviabilizado por um século de submissão ao mercado do petróleo. A fragmentação vem do descompasso entre União, Estados e municípios, desunidos por um pacto antifederativo, adversários na disputa pelos tributos que se sobrepõem nas costas dos cidadãos. 
    (....) Uma nova gestão urbana pode nascer com a participação das organizações civis e movimentos sociais que acumularam experiências e conhecimento dos moradores das periferias e usuários dos serviços públicos. Quem vive e estuda os problemas, ajuda a achar soluções. 

Marina Silva, Folha de São Paulo, 7/1/2014.


Segundo o texto, a questão urbana tornou-se um tema de ampla discussão porque
Alternativas
Q367906 Português
CIDADE URGENTE

    Os problemas da expansão urbana estão na conversa cotidiana dos milhões de brasileiros que vivem em grandes cidades e sabem “onde o sapato aperta”. São reféns do metrô e do ônibus, das enchentes, da violência, da precariedade dos serviços públicos. No vestibular, todo estudante depara com a “questão urbana” e os pesquisadores se debruçam sobre o assunto, que também é parte significativa da pauta dos meios de comunicação.
    Não poderia ser diferente: com 85% da população nas cidades (chegará a 90% ao final desta década), quem pode esquecer a relevância do tema? 
    Parece incrível, mas os grandes operadores do sistema econômico e político tratam os problemas das cidades como grilos que irritam ao estrilar. Passados os incômodos de cada crise, quem ganha dinheiro no caos urbano toca em frente seus negócios e quem ganha votos, sua campanha. Só alguns movimentos populares e organizações civis - Passe Livre, Nossa São Paulo e outros - insistem em plataformas, debates e campanhas para enfrentar os problemas e encontrar soluções sustentáveis. 
    A criação do Ministério das Cidades, no governo Lula, fazia supor que o Brasil enfrentaria o desafio urbano, integrando as políticas públicas no âmbito municipal, estabelecendo parâmetros de qualidade de vida e promovendo boas práticas. Passados quase 12 anos, o ministério é mais um a ser negociado nos arranjos eleitorais.
    A gestão é fragmentada, educação para um lado e saúde para outro, habitação submetida à especulação imobiliária, saneamento à espera de recursos que vão para as grandes obras de fachada, transporte inviabilizado por um século de submissão ao mercado do petróleo. A fragmentação vem do descompasso entre União, Estados e municípios, desunidos por um pacto antifederativo, adversários na disputa pelos tributos que se sobrepõem nas costas dos cidadãos. 
    (....) Uma nova gestão urbana pode nascer com a participação das organizações civis e movimentos sociais que acumularam experiências e conhecimento dos moradores das periferias e usuários dos serviços públicos. Quem vive e estuda os problemas, ajuda a achar soluções. 

Marina Silva, Folha de São Paulo, 7/1/2014.


“São reféns do metrô e do ônibus, das enchentes, da violência, da precariedade dos serviços públicos”. A alternativa cujos elementos se localizam especificamente no mesmo espaço sociocultural é
Alternativas
Q367905 Português
CIDADE URGENTE

    Os problemas da expansão urbana estão na conversa cotidiana dos milhões de brasileiros que vivem em grandes cidades e sabem “onde o sapato aperta”. São reféns do metrô e do ônibus, das enchentes, da violência, da precariedade dos serviços públicos. No vestibular, todo estudante depara com a “questão urbana” e os pesquisadores se debruçam sobre o assunto, que também é parte significativa da pauta dos meios de comunicação.
    Não poderia ser diferente: com 85% da população nas cidades (chegará a 90% ao final desta década), quem pode esquecer a relevância do tema? 
    Parece incrível, mas os grandes operadores do sistema econômico e político tratam os problemas das cidades como grilos que irritam ao estrilar. Passados os incômodos de cada crise, quem ganha dinheiro no caos urbano toca em frente seus negócios e quem ganha votos, sua campanha. Só alguns movimentos populares e organizações civis - Passe Livre, Nossa São Paulo e outros - insistem em plataformas, debates e campanhas para enfrentar os problemas e encontrar soluções sustentáveis. 
    A criação do Ministério das Cidades, no governo Lula, fazia supor que o Brasil enfrentaria o desafio urbano, integrando as políticas públicas no âmbito municipal, estabelecendo parâmetros de qualidade de vida e promovendo boas práticas. Passados quase 12 anos, o ministério é mais um a ser negociado nos arranjos eleitorais.
    A gestão é fragmentada, educação para um lado e saúde para outro, habitação submetida à especulação imobiliária, saneamento à espera de recursos que vão para as grandes obras de fachada, transporte inviabilizado por um século de submissão ao mercado do petróleo. A fragmentação vem do descompasso entre União, Estados e municípios, desunidos por um pacto antifederativo, adversários na disputa pelos tributos que se sobrepõem nas costas dos cidadãos. 
    (....) Uma nova gestão urbana pode nascer com a participação das organizações civis e movimentos sociais que acumularam experiências e conhecimento dos moradores das periferias e usuários dos serviços públicos. Quem vive e estuda os problemas, ajuda a achar soluções. 

Marina Silva, Folha de São Paulo, 7/1/2014.


O segundo período do primeiro parágrafo, em relação ao anterior, tem valor de
Alternativas
Q367904 Português
CIDADE URGENTE

    Os problemas da expansão urbana estão na conversa cotidiana dos milhões de brasileiros que vivem em grandes cidades e sabem “onde o sapato aperta”. São reféns do metrô e do ônibus, das enchentes, da violência, da precariedade dos serviços públicos. No vestibular, todo estudante depara com a “questão urbana” e os pesquisadores se debruçam sobre o assunto, que também é parte significativa da pauta dos meios de comunicação.
    Não poderia ser diferente: com 85% da população nas cidades (chegará a 90% ao final desta década), quem pode esquecer a relevância do tema? 
    Parece incrível, mas os grandes operadores do sistema econômico e político tratam os problemas das cidades como grilos que irritam ao estrilar. Passados os incômodos de cada crise, quem ganha dinheiro no caos urbano toca em frente seus negócios e quem ganha votos, sua campanha. Só alguns movimentos populares e organizações civis - Passe Livre, Nossa São Paulo e outros - insistem em plataformas, debates e campanhas para enfrentar os problemas e encontrar soluções sustentáveis. 
    A criação do Ministério das Cidades, no governo Lula, fazia supor que o Brasil enfrentaria o desafio urbano, integrando as políticas públicas no âmbito municipal, estabelecendo parâmetros de qualidade de vida e promovendo boas práticas. Passados quase 12 anos, o ministério é mais um a ser negociado nos arranjos eleitorais.
    A gestão é fragmentada, educação para um lado e saúde para outro, habitação submetida à especulação imobiliária, saneamento à espera de recursos que vão para as grandes obras de fachada, transporte inviabilizado por um século de submissão ao mercado do petróleo. A fragmentação vem do descompasso entre União, Estados e municípios, desunidos por um pacto antifederativo, adversários na disputa pelos tributos que se sobrepõem nas costas dos cidadãos. 
    (....) Uma nova gestão urbana pode nascer com a participação das organizações civis e movimentos sociais que acumularam experiências e conhecimento dos moradores das periferias e usuários dos serviços públicos. Quem vive e estuda os problemas, ajuda a achar soluções. 

Marina Silva, Folha de São Paulo, 7/1/2014.


O primeiro parágrafo do texto tem a finalidade textual de
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF
Q1237973 Direito Administrativo
Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir.
Segundo o ordenamento jurídico vigente, são considerados públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; sendo os demais considerados bens particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF
Q1237944 Direito Administrativo
Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir.
Sendo uma das características do regime jurídico dos bens públicos a inalienabilidade, é correto afirmar que, segundo o ordenamento jurídico brasileiro vigente, todos os bens públicos são absolutamente inalienáveis.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF
Q1235090 Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, concernentes aos atos administrativos.
Caso verifique que determinado ato administrativo se tornou inoportuno ao atual interesse público e, ao mesmo tempo, ilegal, a administração pública terá, como regra, a faculdade de decidir pela revogação ou anulação do ato.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF
Q1232857 Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, concernentes aos atos administrativos.
A edição de atos administrativos é exclusiva dos órgãos do Poder Executivo, não tendo as autoridades dos demais poderes competência para editá-los.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF
Q1232759 Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, concernentes aos atos administrativos.
O direito da administração de anular os atos administrativos dos quais decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que tenham sido praticados, salvo comprovada má-fé. Segundo o STF, tal entendimento aplica-se às hipóteses de auditorias realizadas pelo TCU em âmbito de controle de legalidade administrativa.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF
Q1229620 Legislação Estadual
Julgue o próximo item, relativo à Lei Orgânica do DF.
Compete ao governador do DF nomear e destituir o DPG do DF, após prévia autorização da CLDF.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF
Q1229499 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF.
É exemplificativo o rol de funções atinentes ao MP no texto constitucional, cumprindo à legislação infraconstitucional conferir-lhe outras funções, desde que compatíveis com sua finalidade institucional.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF
Q1227614 Direito Tributário
No que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue o seguinte item. 
Considere que, proposta execução fiscal contra determinado responsável tributário, tenha sido verificado que ele faleceu antes da propositura da ação. Nessa situação, a execução deverá ser direcionada ao espólio do devedor por meio de alteração do polo passivo da relação processual.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF
Q1227262 Direito Tributário
No que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue o seguinte item.
De acordo com o STJ, a não localização de determinada sociedade no domicílio fiscal fornecido gera presunção iuris tantum de dissolução irregular, sendo possível, nesse caso, o redirecionamento da execução fiscal ao sócio-gerente da sociedade.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF
Q1222311 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item seguinte, acerca da desconsideração da personalidade jurídica. 
A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica tem por efeito a anulação desta no caso concreto.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF
Q1220529 Direito Constitucional
Acerca dos elementos e normas constitucionais, julgue o item seguinte.
Consideram-se elementos limitativos da Constituição as normas constitucionais que compõem o catálogo dos direitos e garantias individuais.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF
Q1213773 Legislação da Defensoria Pública
Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue o item subsequente.
Estando incomunicável o preso assistido pelo DP do DF, dependerá de prévio agendamento o exercício da prerrogativa do DP de comunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus assistidos.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF
Q1213570 Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue o item que se segue.
A DP/DF é organizada da mesma forma que a DPU, ao passo que as DPs estaduais contam com organizações diversas em cada estado, estabelecidas em leis complementares estaduais.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF
Q1213438 Legislação da Defensoria Pública
Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue o item subsequente.
Se for preso em flagrante por autoridade policial, o DP terá o direito de que sua prisão seja comunicada ao DPG e a algum membro de sua família ou pessoa por ele indicada.
Alternativas
Respostas
11161: A
11162: C
11163: C
11164: A
11165: D
11166: D
11167: C
11168: E
11169: E
11170: E
11171: C
11172: E
11173: C
11174: E
11175: C
11176: E
11177: C
11178: E
11179: C
11180: C