Questões de Concurso
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Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade |
Q3538523
Direito Administrativo
Ares e Zeus são servidores públicos federais há dez anos. Em fevereiro de 2025, ambos praticaram condutas vedadas, conforme preceitua a Lei nº 8.112/1990. Ares revelou segredo do qual se apropriou em razão do cargo, e Zeus acumulou ilegalmente
dois cargos públicos. Nos termos da mencionada Lei nº 8.112/1990,
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade |
Q3538522
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Atena, servidora pública do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi eleita Deputada
Federal. Nesse caso, está afastada de seu cargo público, exercendo o referido mandato eletivo. Nos termos preconizados pela
Constituição Federal, apesar do afastamento, o tempo em que Atena está exercendo o mandato eletivo
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade |
Q3538520
Direito Administrativo
Uma das hipóteses de não conhecimento do recurso administrativo, prevista na Lei nº 9.784/1999, se dá quando o recurso foi
interposto perante órgão incompetente. Nesse caso, consoante dispõe a mencionada lei,
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade |
Q3538513
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Sobre a tranquilidade da alma
Há desejos nossos que não devem ser levados para muito longe de nós; permitamos-lhes, então, que saiam apenas para
as proximidades, de vez que não podem ser totalmente domesticados. Abandonando aquilo que não pode acontecer, ou que só muito
dificilmente poderia estar ao nosso alcance, sigamos as coisas próximas que favorecem nossa esperança. Saibamos, no entanto,
que essas coisas mais junto de nós podem ser levianas, e embora tenham por fora diversas faces, por dentro são igualmente
vãs.
E não invejemos as criaturas que estão mais alto: o que parece altura é também precipício. Aqueles, pelo contrário, aos quais
uma sorte iníqua conduziu a uma encruzilhada, mais seguros estarão diminuindo sua soberba nas coisas que naturalmente levam à
altivez orgulhosa de si.
Muitos, na verdade, existem imperiosamente atados às alturas, e de lá não podem descer a não ser caindo. Nada, todavia, nos
livrará das flutuações da alma como o saber fixar sempre um limite às ambições, sem deixá-las ao arbítrio da fortuna, assim como
deter-nos a nós mesmos diante das promessas vertiginosas. Ainda que venham a excitar a alma, ou por isso mesmo, alguns dos
nossos desejos, uma vez limitados, não avançarão temerariamente às regiões do que é imenso e incerto.
Vejam: é aos imperfeitos, medíocres e insensatos que se dirigem esses meus preceitos, não ao sábio. O sábio não precisa саminhar com timidez, pé ante pé: ele tem tanta confiança em si mesmo e em seus recursos que não hesita em sair ao encontro do seu
destino. Não tem, por isso, que temê-lo; aprendeu a viver sabendo o que pertence ao rol das coisas precárias e o que, estando ao seu
alcance, cumpre-lhe guardar como seu.
(Adaptado de SÊNECA. Sobre a tranquilidade da alma. Trad. José Rodrigues Seabra Filho. São Paulo: Nova Alexandria, 1994, p. 51)
É plenamente regular a pontuação da frase:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade |
Q3538512
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Sobre a tranquilidade da alma
Há desejos nossos que não devem ser levados para muito longe de nós; permitamos-lhes, então, que saiam apenas para
as proximidades, de vez que não podem ser totalmente domesticados. Abandonando aquilo que não pode acontecer, ou que só muito
dificilmente poderia estar ao nosso alcance, sigamos as coisas próximas que favorecem nossa esperança. Saibamos, no entanto,
que essas coisas mais junto de nós podem ser levianas, e embora tenham por fora diversas faces, por dentro são igualmente
vãs.
E não invejemos as criaturas que estão mais alto: o que parece altura é também precipício. Aqueles, pelo contrário, aos quais
uma sorte iníqua conduziu a uma encruzilhada, mais seguros estarão diminuindo sua soberba nas coisas que naturalmente levam à
altivez orgulhosa de si.
Muitos, na verdade, existem imperiosamente atados às alturas, e de lá não podem descer a não ser caindo. Nada, todavia, nos
livrará das flutuações da alma como o saber fixar sempre um limite às ambições, sem deixá-las ao arbítrio da fortuna, assim como
deter-nos a nós mesmos diante das promessas vertiginosas. Ainda que venham a excitar a alma, ou por isso mesmo, alguns dos
nossos desejos, uma vez limitados, não avançarão temerariamente às regiões do que é imenso e incerto.
Vejam: é aos imperfeitos, medíocres e insensatos que se dirigem esses meus preceitos, não ao sábio. O sábio não precisa саminhar com timidez, pé ante pé: ele tem tanta confiança em si mesmo e em seus recursos que não hesita em sair ao encontro do seu
destino. Não tem, por isso, que temê-lo; aprendeu a viver sabendo o que pertence ao rol das coisas precárias e o que, estando ao seu
alcance, cumpre-lhe guardar como seu.
(Adaptado de SÊNECA. Sobre a tranquilidade da alma. Trad. José Rodrigues Seabra Filho. São Paulo: Nova Alexandria, 1994, p. 51)
E não invejemos as criaturas que estão mais alto: o que parece altura é também precipício.
Numa nova redação, a frase acima manterá sua correção e sua coerência caso se substitua o segmento sublinhado por:
Numa nova redação, a frase acima manterá sua correção e sua coerência caso se substitua o segmento sublinhado por:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade |
Q3538511
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Sobre a tranquilidade da alma
Há desejos nossos que não devem ser levados para muito longe de nós; permitamos-lhes, então, que saiam apenas para
as proximidades, de vez que não podem ser totalmente domesticados. Abandonando aquilo que não pode acontecer, ou que só muito
dificilmente poderia estar ao nosso alcance, sigamos as coisas próximas que favorecem nossa esperança. Saibamos, no entanto,
que essas coisas mais junto de nós podem ser levianas, e embora tenham por fora diversas faces, por dentro são igualmente
vãs.
E não invejemos as criaturas que estão mais alto: o que parece altura é também precipício. Aqueles, pelo contrário, aos quais
uma sorte iníqua conduziu a uma encruzilhada, mais seguros estarão diminuindo sua soberba nas coisas que naturalmente levam à
altivez orgulhosa de si.
Muitos, na verdade, existem imperiosamente atados às alturas, e de lá não podem descer a não ser caindo. Nada, todavia, nos
livrará das flutuações da alma como o saber fixar sempre um limite às ambições, sem deixá-las ao arbítrio da fortuna, assim como
deter-nos a nós mesmos diante das promessas vertiginosas. Ainda que venham a excitar a alma, ou por isso mesmo, alguns dos
nossos desejos, uma vez limitados, não avançarão temerariamente às regiões do que é imenso e incerto.
Vejam: é aos imperfeitos, medíocres e insensatos que se dirigem esses meus preceitos, não ao sábio. O sábio não precisa саminhar com timidez, pé ante pé: ele tem tanta confiança em si mesmo e em seus recursos que não hesita em sair ao encontro do seu
destino. Não tem, por isso, que temê-lo; aprendeu a viver sabendo o que pertence ao rol das coisas precárias e o que, estando ao seu
alcance, cumpre-lhe guardar como seu.
(Adaptado de SÊNECA. Sobre a tranquilidade da alma. Trad. José Rodrigues Seabra Filho. São Paulo: Nova Alexandria, 1994, p. 51)
Ainda que venham a excitar a alma, alguns dos nossos desejos não serão contemplados.
A adequada correlação entre os tempos e os modos da frase acima estará mantida nesta outra configuração, substituindo-se os elementos sublinhados, respectivamente, por:
A adequada correlação entre os tempos e os modos da frase acima estará mantida nesta outra configuração, substituindo-se os elementos sublinhados, respectivamente, por:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade |
Q3538510
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Sobre a tranquilidade da alma
Há desejos nossos que não devem ser levados para muito longe de nós; permitamos-lhes, então, que saiam apenas para
as proximidades, de vez que não podem ser totalmente domesticados. Abandonando aquilo que não pode acontecer, ou que só muito
dificilmente poderia estar ao nosso alcance, sigamos as coisas próximas que favorecem nossa esperança. Saibamos, no entanto,
que essas coisas mais junto de nós podem ser levianas, e embora tenham por fora diversas faces, por dentro são igualmente
vãs.
E não invejemos as criaturas que estão mais alto: o que parece altura é também precipício. Aqueles, pelo contrário, aos quais
uma sorte iníqua conduziu a uma encruzilhada, mais seguros estarão diminuindo sua soberba nas coisas que naturalmente levam à
altivez orgulhosa de si.
Muitos, na verdade, existem imperiosamente atados às alturas, e de lá não podem descer a não ser caindo. Nada, todavia, nos
livrará das flutuações da alma como o saber fixar sempre um limite às ambições, sem deixá-las ao arbítrio da fortuna, assim como
deter-nos a nós mesmos diante das promessas vertiginosas. Ainda que venham a excitar a alma, ou por isso mesmo, alguns dos
nossos desejos, uma vez limitados, não avançarão temerariamente às regiões do que é imenso e incerto.
Vejam: é aos imperfeitos, medíocres e insensatos que se dirigem esses meus preceitos, não ao sábio. O sábio não precisa саminhar com timidez, pé ante pé: ele tem tanta confiança em si mesmo e em seus recursos que não hesita em sair ao encontro do seu
destino. Não tem, por isso, que temê-lo; aprendeu a viver sabendo o que pertence ao rol das coisas precárias e o que, estando ao seu
alcance, cumpre-lhe guardar como seu.
(Adaptado de SÊNECA. Sobre a tranquilidade da alma. Trad. José Rodrigues Seabra Filho. São Paulo: Nova Alexandria, 1994, p. 51)
Ao valorizar positivamente o senso que cada um de nós deve ter de seus próprios limites, Sêneca não deixa de relativizar essa
virtude, ao nos advertir:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade |
Q3538509
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Sobre a tranquilidade da alma
Há desejos nossos que não devem ser levados para muito longe de nós; permitamos-lhes, então, que saiam apenas para
as proximidades, de vez que não podem ser totalmente domesticados. Abandonando aquilo que não pode acontecer, ou que só muito
dificilmente poderia estar ao nosso alcance, sigamos as coisas próximas que favorecem nossa esperança. Saibamos, no entanto,
que essas coisas mais junto de nós podem ser levianas, e embora tenham por fora diversas faces, por dentro são igualmente
vãs.
E não invejemos as criaturas que estão mais alto: o que parece altura é também precipício. Aqueles, pelo contrário, aos quais
uma sorte iníqua conduziu a uma encruzilhada, mais seguros estarão diminuindo sua soberba nas coisas que naturalmente levam à
altivez orgulhosa de si.
Muitos, na verdade, existem imperiosamente atados às alturas, e de lá não podem descer a não ser caindo. Nada, todavia, nos
livrará das flutuações da alma como o saber fixar sempre um limite às ambições, sem deixá-las ao arbítrio da fortuna, assim como
deter-nos a nós mesmos diante das promessas vertiginosas. Ainda que venham a excitar a alma, ou por isso mesmo, alguns dos
nossos desejos, uma vez limitados, não avançarão temerariamente às regiões do que é imenso e incerto.
Vejam: é aos imperfeitos, medíocres e insensatos que se dirigem esses meus preceitos, não ao sábio. O sábio não precisa саminhar com timidez, pé ante pé: ele tem tanta confiança em si mesmo e em seus recursos que não hesita em sair ao encontro do seu
destino. Não tem, por isso, que temê-lo; aprendeu a viver sabendo o que pertence ao rol das coisas precárias e o que, estando ao seu
alcance, cumpre-lhe guardar como seu.
(Adaptado de SÊNECA. Sobre a tranquilidade da alma. Trad. José Rodrigues Seabra Filho. São Paulo: Nova Alexandria, 1994, p. 51)
Ao final do texto, Sêneca explica que seus preceitos se dirigem aos imperfeitos, medíocres e insensatos, porque acredita
que
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade |
Q3538508
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Escolha ética do sujeito
Afirma o psiquiatra e terapeuta suíço Carl Gustav Jung, em seu livro Memórias, sonhos e reflexões: “Quando se toca no mal,
corre-se o risco iminente de se sucumbir a ele. O homem, de um modo geral, não deve sucumbir nem mesmo ao bem. Um pretenso
bem ao qual se sucumbe perde seu caráter moral, não porque tenha se tornado um mal em si, mas porque simplesmente se sucumbiu a ele."
Nessa passagem Jung faz compreender a condicionante decisiva desse especial e mais grave "sucumbir" que nos vitima: nossa submissão sem volta a um campo de julgamento em que os valores já estão firmados e cristalizados em polarizações mecânicas.
Para Jung, o bem e o mal “constituem, juntamente, um todo paradoxal”. E continua: “o indivíduo [...] procura ansiosamente as
regras e as leis exteriores às quais possa ater-se cegamente nos momentos de perplexidade". E lembra ele que é comum atribuir a
essas regras e leis exteriores a qualificação definitiva de "fatos", antes mesmo de qualquer busca de comprovação.
Pode parecer-nos oportuno abandonar, por exemplo, a complexidade dos desafios do nosso tempo para nos submetermos à
ideologia mais confortável e simplificadora, à qual passamos a nos agarrar sem sombra de reflexão mais séria. Escolhemos aquilo
que nos parece mais natural, mais fácil. No entanto, antes de julgar o valor da específica escolha adotada no cardápio vicioso de valores já assentados, Jung considera, assim, o malefício fundamental do nosso acatamento irrefletido de uma escolha que, a rigor,
sequer chegamos a escolher.
(Silvério Tárrega, a editar)
É gramaticalmente regular a substituição proposta para o elemento sublinhado na frase:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade |
Q3538507
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Escolha ética do sujeito
Afirma o psiquiatra e terapeuta suíço Carl Gustav Jung, em seu livro Memórias, sonhos e reflexões: “Quando se toca no mal,
corre-se o risco iminente de se sucumbir a ele. O homem, de um modo geral, não deve sucumbir nem mesmo ao bem. Um pretenso
bem ao qual se sucumbe perde seu caráter moral, não porque tenha se tornado um mal em si, mas porque simplesmente se sucumbiu a ele."
Nessa passagem Jung faz compreender a condicionante decisiva desse especial e mais grave "sucumbir" que nos vitima: nossa submissão sem volta a um campo de julgamento em que os valores já estão firmados e cristalizados em polarizações mecânicas.
Para Jung, o bem e o mal “constituem, juntamente, um todo paradoxal”. E continua: “o indivíduo [...] procura ansiosamente as
regras e as leis exteriores às quais possa ater-se cegamente nos momentos de perplexidade". E lembra ele que é comum atribuir a
essas regras e leis exteriores a qualificação definitiva de "fatos", antes mesmo de qualquer busca de comprovação.
Pode parecer-nos oportuno abandonar, por exemplo, a complexidade dos desafios do nosso tempo para nos submetermos à
ideologia mais confortável e simplificadora, à qual passamos a nos agarrar sem sombra de reflexão mais séria. Escolhemos aquilo
que nos parece mais natural, mais fácil. No entanto, antes de julgar o valor da específica escolha adotada no cardápio vicioso de valores já assentados, Jung considera, assim, o malefício fundamental do nosso acatamento irrefletido de uma escolha que, a rigor,
sequer chegamos a escolher.
(Silvério Tárrega, a editar)
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade |
Q3538506
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Escolha ética do sujeito
Afirma o psiquiatra e terapeuta suíço Carl Gustav Jung, em seu livro Memórias, sonhos e reflexões: “Quando se toca no mal,
corre-se o risco iminente de se sucumbir a ele. O homem, de um modo geral, não deve sucumbir nem mesmo ao bem. Um pretenso
bem ao qual se sucumbe perde seu caráter moral, não porque tenha se tornado um mal em si, mas porque simplesmente se sucumbiu a ele."
Nessa passagem Jung faz compreender a condicionante decisiva desse especial e mais grave "sucumbir" que nos vitima: nossa submissão sem volta a um campo de julgamento em que os valores já estão firmados e cristalizados em polarizações mecânicas.
Para Jung, o bem e o mal “constituem, juntamente, um todo paradoxal”. E continua: “o indivíduo [...] procura ansiosamente as
regras e as leis exteriores às quais possa ater-se cegamente nos momentos de perplexidade". E lembra ele que é comum atribuir a
essas regras e leis exteriores a qualificação definitiva de "fatos", antes mesmo de qualquer busca de comprovação.
Pode parecer-nos oportuno abandonar, por exemplo, a complexidade dos desafios do nosso tempo para nos submetermos à
ideologia mais confortável e simplificadora, à qual passamos a nos agarrar sem sombra de reflexão mais séria. Escolhemos aquilo
que nos parece mais natural, mais fácil. No entanto, antes de julgar o valor da específica escolha adotada no cardápio vicioso de valores já assentados, Jung considera, assim, o malefício fundamental do nosso acatamento irrefletido de uma escolha que, a rigor,
sequer chegamos a escolher.
(Silvério Tárrega, a editar)
A complexa e contraditória moral do homem pode ser deduzida da seguinte passagem do texto:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade |
Q3538505
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Escolha ética do sujeito
Afirma o psiquiatra e terapeuta suíço Carl Gustav Jung, em seu livro Memórias, sonhos e reflexões: “Quando se toca no mal,
corre-se o risco iminente de se sucumbir a ele. O homem, de um modo geral, não deve sucumbir nem mesmo ao bem. Um pretenso
bem ao qual se sucumbe perde seu caráter moral, não porque tenha se tornado um mal em si, mas porque simplesmente se sucumbiu a ele."
Nessa passagem Jung faz compreender a condicionante decisiva desse especial e mais grave "sucumbir" que nos vitima: nossa submissão sem volta a um campo de julgamento em que os valores já estão firmados e cristalizados em polarizações mecânicas.
Para Jung, o bem e o mal “constituem, juntamente, um todo paradoxal”. E continua: “o indivíduo [...] procura ansiosamente as
regras e as leis exteriores às quais possa ater-se cegamente nos momentos de perplexidade". E lembra ele que é comum atribuir a
essas regras e leis exteriores a qualificação definitiva de "fatos", antes mesmo de qualquer busca de comprovação.
Pode parecer-nos oportuno abandonar, por exemplo, a complexidade dos desafios do nosso tempo para nos submetermos à
ideologia mais confortável e simplificadora, à qual passamos a nos agarrar sem sombra de reflexão mais séria. Escolhemos aquilo
que nos parece mais natural, mais fácil. No entanto, antes de julgar o valor da específica escolha adotada no cardápio vicioso de valores já assentados, Jung considera, assim, o malefício fundamental do nosso acatamento irrefletido de uma escolha que, a rigor,
sequer chegamos a escolher.
(Silvério Tárrega, a editar)
Ao considerar os valores a que podemos sucumbir, Jung considera que
Q3505855
Direitos Humanos
A República Federativa do Brasil (RFB) figura como parte em
convenção internacional, celebrada pela Organização dos Estados
Americanos, que foi devidamente ratificada pelo Congresso
Nacional em 2000, sendo depositado o instrumento de ratificação
e promovida a sua promulgação na ordem interna no ano
subsequente.
A convenção tem por objeto o reconhecimento de determinado direito social de viés não prestacional. No início do corrente ano, o Presidente da República decidiu que iria denunciá-la.
A respeito da situação descrita, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
A convenção tem por objeto o reconhecimento de determinado direito social de viés não prestacional. No início do corrente ano, o Presidente da República decidiu que iria denunciá-la.
A respeito da situação descrita, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Q3505854
Direitos Humanos
Georg Jellinek, ao se referir à origem da "ideia de consagrar
legislativamente os direitos gerais do homem" nas colônias angloamericanas, observou que:
O "brownismo" foi perseguido na Inglaterra e refugiou-se na Holanda, onde, sob a influência de John Robinson, transforma-se em "congregacionalismo". Os princípios do "congregacionalismo" consistem, então, na separação da Igreja e do Estado e, em seguida, no direito de cada comunidade de administrar, de maneira autônoma e independente, as questões espirituais com o livre e comum consentimento do povo, sob a autoridade direta de Jesus Cristo.
JELLINEK, Georg. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Contribuição para a História do Direito Constitucional moderno. Trad. de Emerson Garcia. São Paulo: Editora Atlas, 2015, p. 75.
Sobre a correlação da apregoada separação entre a Igreja e o Estado, na perspectiva da consagração dos direitos dos seres humanos, assinale a afirmativa correta.
O "brownismo" foi perseguido na Inglaterra e refugiou-se na Holanda, onde, sob a influência de John Robinson, transforma-se em "congregacionalismo". Os princípios do "congregacionalismo" consistem, então, na separação da Igreja e do Estado e, em seguida, no direito de cada comunidade de administrar, de maneira autônoma e independente, as questões espirituais com o livre e comum consentimento do povo, sob a autoridade direta de Jesus Cristo.
JELLINEK, Georg. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Contribuição para a História do Direito Constitucional moderno. Trad. de Emerson Garcia. São Paulo: Editora Atlas, 2015, p. 75.
Sobre a correlação da apregoada separação entre a Igreja e o Estado, na perspectiva da consagração dos direitos dos seres humanos, assinale a afirmativa correta.
Q3505853
Direito Internacional Público
Maria, Joana e Andrea realizaram um debate em relação à possível
existência de mecanismos não convencionais de proteção dos
Direitos Humanos no plano do Direito Internacional Público, que
poderiam acarretar consequências diretas para o Estado de Direito
responsável por violações a esses direitos.
Maria afirmou que o reconhecimento da soberania estatal é a base de desenvolvimento do Direito Internacional Público, logo, a existência dos referidos mecanismos seria uma contradictio in terminis.
Joana defendeu que violações massivas a esses direitos poderiam acarretar, no extremo, o uso da força pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Andrea, por fim, defendeu que os mecanismos não convencionais existem e são operativos, mas devem observar o requisito da exaustão das vias internas.
Em relação às assertivas de Maria, Joana e Andrea concluiu-se, corretamente, que
Maria afirmou que o reconhecimento da soberania estatal é a base de desenvolvimento do Direito Internacional Público, logo, a existência dos referidos mecanismos seria uma contradictio in terminis.
Joana defendeu que violações massivas a esses direitos poderiam acarretar, no extremo, o uso da força pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Andrea, por fim, defendeu que os mecanismos não convencionais existem e são operativos, mas devem observar o requisito da exaustão das vias internas.
Em relação às assertivas de Maria, Joana e Andrea concluiu-se, corretamente, que
Q3505852
Direitos Humanos
O Poder Executivo Federal instituiu um grupo de trabalho com o
objetivo de analisar se, à luz da Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência, há a faculdade ou obrigação de ser
implementado um mecanismo de natureza propositiva, crítica e
fiscalizadora dos direitos ali previstos, bem como a posição que
deve ocupar no âmbito das estruturas estatais de poder e se a
sociedade civil deve integrá-lo.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, a conclusão a que o grupo de trabalho, ao fim de sua análise, amparado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, chegou.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, a conclusão a que o grupo de trabalho, ao fim de sua análise, amparado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, chegou.
Q3505851
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No Estado do Ceará, os Municípios X, Y e Z são contíguos entre si,
mas apenas X possui Comarca implantada, sendo os demais
qualificados como Comarcas Vinculadas. Acresça-se que X conta
com duas unidades jurisdicionais implantadas.
Sobre a hipótese, à luz da Lei Estadual nº 16.397/2017, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese, à luz da Lei Estadual nº 16.397/2017, assinale a afirmativa correta.
Q3505849
Direitos Humanos
Durante o processo de discussão de uma política pública a ser
implementada em determinado ente federativo, um dos presentes
questionou os demais em relação ao comprometimento da
referida política, na perspectiva da formação de agenda e das
medidas a serem adotadas, com a denominada Agenda 2030 para
o Desenvolvimento Sustentável.
Um dos presentes respondeu, corretamente, que o comprometimento estava presente porque
Um dos presentes respondeu, corretamente, que o comprometimento estava presente porque
Q3505848
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João, magistrado no Estado do Ceará, foi designado para
responder pela unidade judiciária da Comarca X, situada no
interior do Estado, efetivamente instalada e em funcionamento,
que estava vaga em razão da remoção do titular. Ao chegar,
constatou que a unidade não contava com supervisor, agente que
é nomeado em comissão.
Após analisar a sistemática instituída pela Lei Estadual nº 16.208/2017, João concluiu corretamente, em relação à referida nomeação em comissão, que
Após analisar a sistemática instituída pela Lei Estadual nº 16.208/2017, João concluiu corretamente, em relação à referida nomeação em comissão, que
Q3505847
Direito Digital
Em determinada relação processual, o demandante sustentou que
celebrara um contrato inteligente, de modo que a análise de uma
pretensão deveria levar em consideração os requisitos que
deveriam estar presentes em ajustes dessa natureza.
Para ele, esses requisitos são os seguintes:
I. Estruturação em plataforma descentralizada.
II. Necessidade de sujeição a interrupções programadas para manutenção da plataforma.
III. Utilização de um banco de informações com funcionamento em redes peer to peer.
Em relação ao preenchimento dos requisitos indicados pelos contratos inteligentes, o Magistrado observou, corretamente, que
Para ele, esses requisitos são os seguintes:
I. Estruturação em plataforma descentralizada.
II. Necessidade de sujeição a interrupções programadas para manutenção da plataforma.
III. Utilização de um banco de informações com funcionamento em redes peer to peer.
Em relação ao preenchimento dos requisitos indicados pelos contratos inteligentes, o Magistrado observou, corretamente, que
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