Questões de Concurso Público TJ-SP 2023 para Juiz Substituto
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Q2110694
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta.
Q2110695
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta.
Q2110696
Direito do Consumidor
A resolução de contrato de promessa de compra e venda
de imóvel, submetido ao Código de Defesa do Consumidor, impõe a imediata restituição.
Q2110697
Direito do Consumidor
Considerando que a vulnerabilidade do consumidor objetiva o estabelecimento da igualdade formal-material nas
relações de consumo, é correto afirmar que:
Q2110698
Direito do Consumidor
É correto afirmar que: