Com relação aos impostos e às taxas, é correto afirmar que

Questões de assuntos semelhantes

• Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca de princípios do direito tributário e de espécies de tributo, julgue o seguinte...
• De acordo com a definição de tributo, segundo o Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa incorreta.
• Considere que o Estado de Goiás pretenda alterar a regra vigente para repartição, entre os municípios, do produto da participação municipal nas...
• Lei de determinado Estado da Federação cria taxa de expediente no valor de R$ 10,00 por veículo, cobrando este valor das empresas seguradoras...
• O Presidente da República editou medida provisória, em 30 de setembro de 2007, instituindo tributo da espécie taxa em favor da União. A medida...