Questões de Concurso Público AL-SP 2022 para Procurador da Assembleia Legislativa

Foram encontradas 80 questões

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Q2053119
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053119 Direito Digital
Acerca do consentimento para o tratamento de dados, conforme disciplina a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, pode-se corretamente afirmar:
Alternativas
Q2053120
Direito Digital Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053120 Direito Digital
Tendo em vista o que dispõe o Marco Civil da Internet, pode-se afirmar que o provedor de aplicações de internet 
Alternativas
Q2053121
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053121 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, a vacinação das crianças
Alternativas
Q2053122
Direito Civil Contratos em Geral ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053122 Direito Civil

A revisão contratual 

Alternativas
Q2053123
Direito Tributário Conceito legal de tributo ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053123 Direito Tributário
Com base na legislação tributária nacional, é correto afirmar, sobre a noção de tributo, que
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B
4: E
5: C
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