Questões Prefeitura de Bertioga - SP 2021 para Procurador Municipal

Q1861814

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861814 Direito Financeiro

O Prefeito do Município “Y” deseja instituir no âmbito municipal auxílio financeiro emergencial a famílias que perderam sua única fonte de renda em razão dos efeitos de pandemia de coronavírus sobre a economia local. Na condição de procurador municipal, qual dos cuidados jurídicos você recomendaria ao Prefeito, como forma de atender ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal?

A

A destinação de recursos para cobrir necessidades de pessoas físicas deverá ser autorizada por lei específica, atender às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais.

B

Por se tratar de auxílio referente à política de emprego e trabalho, cuja competência primária foi estabelecida na Constituição à União Federal, o pagamento do benefício emergencial deverá ser precedido de convênio a ser assinado com a União.

C

O financiamento da despesa pública em questão não poderá ser financiado mediante a contratação de operação de crédito, exceto se contratada junto à instituição financeira controlada pela União ou por Estado da Federação.

D

Por se tratar de despesa emergencial, é possível a sua realização sem prévio empenho, o qual deverá ser regularizado até o décimo dia do ano subsequente ao desembolso dos recursos.

E

O auxílio pode ser operacionalizado mediante assunção direta de compromisso com fornecedor de bens, mercadorias ou serviços, em favor dos beneficiários, sem precisar, assim, passar pelo orçamento municipal.

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Q1861815

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861815 Direito Penal

Tendo em vista os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.

A

O funcionário público que, ao longo de um ano, todos os dias, subtrai pó de café adquirido com verba pública, para consumo dos funcionários, na repartição, em tese, pratica o crime de peculato.

B

O funcionário público que, em razão de sua função, exige de particular, proprietário do restaurante em que almoça algumas vezes na semana, nada pagar pela alimentação, em tese, pratica o crime de corrupção passiva.

C

O funcionário que deixa de levar ao conhecimento das autoridades competentes conduta ilícita de subordinado a que teve ciência, em troca de recebimento de dinheiro, em tese, pratica o crime de condescendência criminosa.

D

O empresário que deixa de anotar o vínculo empregatício na carteira profissional do empregado, em tese, pratica o crime de sonegação de contribuição previdenciária.

E

A pessoa que, perante a Autoridade Policial, comunica a ocorrência de crime que sabe não ter se verificado, em tese, pratica o crime de denunciação caluniosa.

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Q1861816

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861816 Direito Penal

A respeito da Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.

A

Os crimes nela previstos só se caracterizam se praticados pelo agente público com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si próprio.

B

Prevê como sujeito ativo o agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, excluídos os militares, que são regidos por lei própria.

C

Os crimes nela previstos são de ação penal pública incondicionada, inexistindo previsão da ação penal privada subsidiária.

D

Prevê como efeito da condenação, dentre outros, inabilitação para o exercício do cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 a 5 anos, condicionado à ocorrência de reincidência específica e não é automático, devendo ser declarado, em sentença.

E

Prevê como pena restritiva de direito substitutiva da privativa de liberdade, dentre outras, a suspensão do exercício do cargo, da função ou do mandato, pelo prazo de 1 a 6 meses, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens.

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Q1861817

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861817 Direito Penal

Tendo em conta a Lei dos Crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa correta.

A

É circunstância que sempre agrava a pena de, no mínimo, um sexto, a ocorrência de grave dano à coletividade.

B

Prevê como causa de diminuição da pena, de um a dois terços, nos crimes cometidos em quadrilha ou coautoria, ao coautor ou partícipe que, em confissão espontânea, revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa.

C

Os crimes nela previstos são de ação penal pública incondicionada, com exceção dos crimes contra a relação de consumo, que são de ação pública condicionada à representação.

D

Prevê como sujeitos ativos dos crimes nela previstos somente particulares, inexistindo previsão de crime praticado por funcionário público.

E

A conduta de omitir declaração sobre rendas, para eximir-se de pagamento de tributo, prevista no inciso I, do artigo 2° , é crime material, consumando-se com a efetiva supressão de imposto.

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Q1861818

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861818 Direito do Trabalho

Nos termos da CLT, no que se refere ao contrato individual de trabalho, assinale a alternativa correta.

A

Para fins de contratação, o empregador poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.

B

A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, desde que sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado.

C

Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, sem subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.

D

Os aeronautas não podem ser contratados para trabalho intermitente.

E

O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 6 (seis) meses.

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Q1861819

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861819 Direito do Trabalho

Sobre a renúncia e a transação no Direito do Trabalho, é correto afirmar:

A

havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de renúncia às regras do sistema do outro.

B

o empregado pode renunciar o direito ao aviso prévio, independentemente se houver obtido novo emprego durante referido período.

C

a renúncia a direitos disponíveis ao trabalhador poderá ser realizada tacitamente, mas os indisponíveis somente de forma expressa pelo empregado.

D

a transação de direitos trabalhistas poderá ser realizada, desde que judicialmente.

E

a gestante terá pleno direito à transação das garantias referentes à manutenção do seu emprego e salário.

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Q1861820

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861820 Direito Processual do Trabalho

No que se refere às formas de solução dos conflitos trabalhistas, assinale a alternativa correta.

A

Não podemos considerar o exercício de greve como um exemplo de autotutela ou autodefesa, por ser uma medida coercitiva.

B

A autocomposição pode ser subdividida em mediação, arbitragem e jurisdição.

C

Conflito coletivo do trabalho não pode ser dirimido por arbitragem, mesmo que convencionado entre as partes, por falta de autorização constitucional.

D

Nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja superior a dois salários-mínimos federais, poderá ser pactuada cláusula compromissória de arbitragem, desde que por iniciativa do empregado ou mediante a sua concordância expressa.

E

A heterocomposição ocorre quando o conflito é solucionado através da intervenção de um agente exterior à relação conflituosa original.

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Q1861821

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861821 Direito Processual do Trabalho

Nos termos da CLT, assinale a alternativa que trata corretamente da execução do processo do trabalho.

A

É competente para a execução de título executivo extrajudicial o Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio.

B

A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz, independentemente de representação por advogado.

C

A liquidação não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias devidas.

D

Após tornada líquida a sentença, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de 10 (dez) dias para impugnação devidamente fundamentada, sob pena de preclusão.

E

A decisão judicial transitada em julgado somente poderá ser levada a protesto depois de transcorrido o prazo de quarenta e cinco dias a contar da citação do executado, se não houver garantia do juízo.

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Q1861822

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861822 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o que dispõe a Lei no 129/1995, a respeito dos direitos e das vantagens do Servidor Público Municipal, assinale a alternativa correta.

A

O vencimento é a retribuição pecuniária básica e inicial pelo exercício do cargo público, fixada em lei, podendo ser reduzido mediante acordo coletivo de trabalho.

B

Salvo por imposição legal ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou o provento.

C

O servidor perderá a parcela da remuneração diária, proporcional aos atrasos e às saídas antecipadas, iguais a quinze minutos.

D

As indenizações se incorporam ao vencimento ou ao provento para qualquer efeito.

E

A gratificação natalina será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.

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Q1861823

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861823 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Representar o Executivo perante o Tribunal de Contas, segundo a Lei Orgânica do Município de Bertioga, é uma função institucional, dentre outras,

A

do Secretário Municipal de Justiça.

B

do Vice-Prefeito.

C

da Secretaria de Finanças do Município.

D

da Procuradoria do Município.

E

do Chefe de Departamento de Contas Públicas.

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Q1861824

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861824 História e Geografia de Estados e Municípios

O dia 9 de dezembro de 2010 é considerado a data que marcou o nascimento do Parque Estadual Restinga de Bertioga, com mais de 9 mil hectares totalmente inseridos no município de Bertioga. A criação da Unidade de Conservação se deu após a realização de vários estudos que indicaram a importância da preservação da área. (infraestruturameioambiente.sp.gov. Disponível em: https://bit.ly/3aK4JAF. Acesso em 16/10/2021. Adaptado)
Estudos realizados pelo WWF-Brasil e o Plano de Manejo do Parque Estadual Serra do Mar revelam a

A

existência de ruínas de construções soterradas por lavas vulcânicas.

B

existência de extensa reserva de nióbio na região.

C

necessidade de proteção dos índios tupinambás que habitam a região.

D

exploração imobiliária ilegal com loteamentos clandestinos.

E

presença de sambaquis que podem remontar a 5 mil anos.

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Q1861825

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861825 História e Geografia de Estados e Municípios

O povoamento da região de Bertioga data de 1531, quando Martim Afonso de Souza, nomeado Governador Geral da Costa do Brasil, aportou na antiga Buriquioca. Com a colaboração de João Ramalho e Diogo de Braga, Martim Afonso deixou em terra alguns homens incumbidos de construir um pequeno fortim. (novomilenio. Disponível em: https://bitlybr.com/UsxHX. Acesso em 12/10/2021. Adaptado)
A finalidade desse grupo de pessoas era

A

catequisar os índios tamoios que habitavam a região.

B

combater os franceses que haviam construído o forte de São Luis na ilha de Santo Amaro.

C

expulsar os índios tupinambás que habitavam a região

D

defender a Vila de São Vicente, que foi fundada por Martim Afonso de Souza em 1532.

E

exterminar uma aldeia de índios guaranis que eram antropófagos.

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Q1861826

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861826 História e Geografia de Estados e Municípios

O Decreto no 14.334, de 30 de novembro de 1944, assinado pelo Governador Adhemar de Barros, anexou as cidades do litoral norte ao município de Santos, entre elas Bertioga. Em 1958 foi feito um plebiscito com o intuito de saber se os bertioguenses queriam a emancipação. Os moradores da região preferiram continuar como parte de Santos. O plebiscito que decidiu pela emancipação de Bertioga ocorreu em1991, no dia

A

30 de dezembro.

B

24 de junho.

C

19 de maio.

D

20 de novembro.

E

29 de dezembro.

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Q1861827

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861827 História e Geografia de Estados e Municípios

A esquadra de Estácio de Sá, reforçada por expedicionários de Santos, São Vicente e São Paulo, em janeiro de 1565, partiu de Bertioga em direção norte. Os comandados de Estácio de Sá aportaram algumas centenas de quilômetros acima e

A

fundaram a cidade do Rio de Janeiro.

B

pacificaram os índios tamoios com a ajuda do Padre Manoel da Nóbrega.

C

expulsaram os holandeses que haviam ocupado a baía da Guanabara.

D

atacaram os Tupinambás que mataram mais de 200 homens do Forte de São João.

E

deixaram em terra os pioneiros que fundaram São Sebastião.

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Q1861828

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861828 História e Geografia de Estados e Municípios

A Vila de Itatinga é formada por 70 casas dispostas em uma única rua. É um dos pontos turísticos de Bertioga. Foi construída por ingleses em 1910. Foi planejada para atender as necessidades de habitação dos funcionários da Usina Hidrelétrica de Itatinga, que atualmente fornece energia para

A

a cidade de Bertioga.

B

o Porto de Santos.

C

a Usiminas de Cubatão.

D

a Portofer Transporte Ferroviário Ltda.

E

a cidade de Guarujá.

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Q1861829

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861829 História e Geografia de Estados e Municípios

O Instituto Histórico e Geográfico de Guarujá-Bertioga é responsável por um importante acervo histórico-cultural da região. Ele faz parte de um museu que está instalado no Forte São João. O nome desse museu homenageia

A

Potira.

B

Jorge Pires.

C

Iperoig.

D

João Ramalho.

E

Brás Cubas.

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Q1861830

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861830 História

Hans Staden veio ao Brasil em busca de riquezas. Fez duas viagens entre 1548 e 1549, durante a colonização portuguesa. Na segunda viagem depois de acidentes de percurso na costa brasileira, o alemão, nascido em Homberg, chegou a Bertioga e, convidado pelos portugueses, trabalhou como artilheiro no Forte de São Filipe. Ele foi capturado pelos Tupinambás quando caçava e viveu como prisioneiro desses índios por nove meses. Durante esse período, ele registrou suas experiências que se transformaram em um livro, que foi lançado em 1557 no seu país natal. Esse livro tem, originalmente, um extenso título, que, na edição brasileira, ficou reduzido para

A

“Duas viagens ao Brasil”.

B

“Um novo recomeço”.

C

“O Karaiba”.

D

“Contos indígenas brasileiros”.

E

“A terra dos mil povos”

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Q1861831

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861831 História e Geografia de Estados e Municípios

Durante algum tempo, no século XVIII, Bertioga foi importante para os habitantes das cidades de Santos, São Vicente, São Sebastião, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos primórdios daquele século,

A

funcionava, na cidade, uma fábrica de óleo de babaçu usado como combustível para candeeiros.

B

a cidade possuía tanques para armazenar óleo de baleia usado para iluminação pública.

C

Bertioga fornecia banha de animais silvestres para embeber tochas de iluminação pública naquelas cidades.

D

o carvão usado para aquecimento dos moradores dessas cidades era produzido integralmente em Bertioga.

E

Bertioga era o único povoado a produzir velas feitas com sebo e gordura animal.

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Q1861832

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861832 História e Geografia de Estados e Municípios

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população estimada de Bertioga, em 2017, era de, aproximadamente,

A

49 mil pessoas.

B

51 mil pessoas.

C

59 mil pessoas.

D

70 mil pessoas.

E

73 mil pessoas.

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Q1861833

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |

Q1861833 História e Geografia de Estados e Municípios

Um dos oito rios que pertencem à área administrativa de Bertioga tem um nome que, em tupi-guarani, significa “onde a onça bebe água”. O nome desse rio é

A

Itapanhaú.

B

Itatinga.

C

Guaratuba.

D

Itaguaré.

E

Jaguareguava.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Bertioga - SP 2021 para Procurador Municipal

Foram encontradas 60 questões