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Questões de Concurso Público ESEF - SP 2019 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 60 questões

Q1093911 Direito Constitucional
Ao tratar do Controle de Constitucionalidade, a doutrina identifica os tipos e conceitos de inconstitucionalidades, sobre as quais é correto afirmar que
Alternativas
Q1093912 Direito Constitucional
A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que
Alternativas
Q1093913 Direito Civil
A respeito de travestis e transgêneros, em ação direta de inconstitucionalidade, com fundamento, entre outros, nos princípios da dignidade da pessoa humana, da honra e da imagem, o Supremo Tribunal Federal decidiu que
Alternativas
Q1093914 Direito Constitucional
Compete privativamente à União
Alternativas
Q1093915 Direito Constitucional
No Processo Legislativo, sobre o regime de urgência constitucional, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: B
4: D
5: C