Questões de Concurso Público ESEF - SP 2019 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 60 questões
Q1093911
Direito Constitucional
Ao tratar do Controle de Constitucionalidade, a doutrina
identifica os tipos e conceitos de inconstitucionalidades,
sobre as quais é correto afirmar que
Q1093912
Direito Constitucional
A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que
Q1093913
Direito Civil
A respeito de travestis e transgêneros, em ação direta de
inconstitucionalidade, com fundamento, entre outros, nos
princípios da dignidade da pessoa humana, da honra e
da imagem, o Supremo Tribunal Federal decidiu que
Q1093914
Direito Constitucional
Compete privativamente à União
Q1093915
Direito Constitucional
No Processo Legislativo, sobre o regime de urgência
constitucional, é correto afirmar que