Questões de Concurso Público ESEF - SP 2019 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 60 questões
Q1093916
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que
Q1093917
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o dever do Estado
com a educação será efetivado, entre outros, mediante a
garantia de
Q1093918
Direito Constitucional
Observado o disposto na Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não
sofrerão qualquer restrição. Assim, é correto afirmar que
Q1093919
Direito Administrativo
A doutrina estabelece que a Administração Pública pode
ser direta e indireta. A respeito desta última, é correto
afirmar que
Q1093920
Direito Constitucional
Considerando o entendimento sumulado vigente nos
Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.