Questões de Concurso Público ESEF - SP 2019 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 60 questões

Q1093921 Direito Administrativo
Os atos administrativos discricionários
Alternativas
Q1093922 Direito Administrativo
A Lei Federal no 11.107/05, ao disciplinar a contratação de consórcios públicos, prevê a figura do contrato de programa. A propósito do referido instrumento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1093923 Direito Constitucional
Acerca do estágio probatório e da estabilidade dos servidores públicos, à luz da Constituição Federal em vigor, é correto afirmar que
Alternativas
Q1093924 Direito Constitucional
A Constituição federal em vigor, acerca do Regime próprio de Previdência do servidor e da previdência complementar estabelece:
Alternativas
Q1093925 Direito Administrativo
À luz da Lei no 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
11: D
12: E
13: C
14: C
15: D