Questões de Concurso Público Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP 2018 para Procurador
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador |
Q937400
Direito Constitucional
O artigo 1° da Lei X do Estado de São Paulo assegura o
pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor efetivamente
cobrado para o ingresso em casas de diversões,
praças desportivas e similares aos jovens de até
21 (vinte e um) anos de idade. Considerando a situação
hipotética apresentada, a jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal e o disposto na Constituição Federal, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador |
Q937401
Direito Constitucional
A respeito do Processo Legislativo, é correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador |
Q937402
Direito Constitucional
O art. 5° , inciso XIII, da Constituição Federal, preceitua
que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou
profissão, atendidas as qualificações profissionais que a
lei estabelecer”. Considerando a eficácia e aplicabilidade
das normas constitucionais, pode-se dizer que tal norma
constitucional
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador |
Q937403
Direito Constitucional
A respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF), assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador |
Q937404
Direito Constitucional
Compete privativamente ao Senado Federal: