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Questões VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto

Foram encontradas 100 questões

Q649425 Direito Penal Militar
A definição de crime militar, no ordenamento jurídico brasileiro, é estabelecida de modo exclusivo em razão
Q649426 Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.
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Q649427 Direito Penal Militar
O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:
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Q649428 Direito Penal Militar
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, sendo as penas para eles previstas, da mesma espécie,
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Q649429 Direito Penal Militar
Considere o seguinte caso hipotético. Um Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo pratica o crime de deserção, em 02 de abril de 2005, e permanece foragido, sendo capturado em 12 de abril de 2016. Na data de captura, referido Sargento contava com 43 anos de idade. Nesse caso, nos termos do Código Penal Militar, e de entendimento sumulado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
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Respostas
1: A
2: D
3: C
4: E
5: A