Com base exclusivamente na redação atual do § 2º do Art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e sem considerar qualquer outra norma, jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa que descreve uma hipótese de homicídio qualificado, nos termos da lei:

De acordo com o Art. 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, é CORRETO afirmar: 

 O Art. 146-A do Código Penal Brasileiro descreve uma prática de intimidação sistemática, individual ou coletiva, mediante violência física ou psicológica, de forma intencional, repetitiva e sem motivação evidente, por meio de atos de humilhação ou discriminação. Assinale a alternativa que indica o termo popularmente utilizado para esse tipo de conduta: 

Com base no § 1º do Art. 150 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa que indica corretamente a pena prevista para o crime de violação de domicílio cometido durante a noite, por apenas um indivíduo, sem uso de arma ou violência:

 À luz do Art. 139 do Código Penal Brasileiro, analise a seguinte situação:

Um indivíduo imputa a outrem um fato desonroso, ofensivo à sua reputação, ainda que o fato não configure crime, com a clara intenção de manchar sua imagem perante a sociedade.

Considerando apenas a conduta descrita e o dispositivo legal citado, essa ação caracteriza o crime de:

Considere a situação hipotética a seguir:

Um indivíduo abandona uma criança de 3 anos de idade em uma rua deserta, durante a noite, em local onde não há qualquer pessoa presente que possa prestar assistência ou assumir a responsabilidade pelo menor de idade. Como consequência direta desse ato, a criança sofre uma queda e apresenta lesão corporal de natureza grave.

Com base exclusivamente no disposto no Art. 133, caput e § 1º, do Código Penal Brasileiro (sem considerar outras normas, jurisprudência ou doutrinas), assinale a alternativa CORRETA sobre o crime e a pena aplicável nessa situação: 

Considere a situação hipotética a seguir:

Um indivíduo, ciente de que é portador de uma doença sexualmente transmissível grave, pratica ato sexual desprotegido com sua parceira com o objetivo deliberado de transmitir-lhe a doença, sem o conhecimento ou consentimento dela quanto ao risco de contágio.

Com base exclusivamente no disposto no Art. 131 do Código Penal Brasileiro (sem considerar outras normas, jurisprudência ou doutrinas), assinale a alternativa CORRETA quanto à pena aplicável a esse agente:

De acordo com o disposto no § 4º do Art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e considerando exclusivamente esse dispositivo legal, assinale a alternativa CORRETA quanto à consequência jurídica do homicídio culposo praticado em razão da inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício:

Leia atentamente o trecho a seguir:

O crime de feminicídio é previsto no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940). Segundo o Art. 121-A, considera-se feminicídio o ato de matar mulher por razões da condição do sexo feminino, cuja pena prevista é de ___________. Nos termos do § 1º, inciso I, entende-se que há razões dessa condição quando o crime envolve ___________.

Com base exclusivamente na redação do Art. 121-A do Código Penal — desconsiderando outras normas, doutrinas ou jurisprudência —, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto acima: 

Leia o trecho a seguir:

De acordo com o Art. 129 do Código Penal Brasileiro, em seu § 1º, incisos I e II, quando a lesão corporal de natureza grave resultar em incapacidade para as ocupações habituais, por mais de _________, ou se houver perigo de vida, a pena prevista será de reclusão ___________.

Com base exclusivamente nesse dispositivo legal, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas:

Com base no Art. 7º, inciso II, da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que trata das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa que melhor configura um exemplo de violência psicológica: