O Art. 146-A do Código Penal Brasileiro descreve
uma prática de intimidação sistemática, individual ou
coletiva, mediante violência física ou psicológica, de
forma intencional, repetitiva e sem motivação
evidente, por meio de atos de humilhação ou
discriminação. Assinale a alternativa que indica o
termo popularmente utilizado para esse tipo de
conduta:

Question

O Art. 146-A do Código Penal Brasileiro descreve
uma prática de intimidação sistemática, individual ou
coletiva, mediante violência física ou psicológica, de
forma intencional, repetitiva e sem motivação
evidente, por meio de atos de humilhação ou
discriminação. Assinale a alternativa que indica o
termo popularmente utilizado para esse tipo de
conduta:  Alternativa A: Phishing. Ou Alternativa B: Stalking.  Ou Alternativa C: Cárcere privado.  Ou Alternativa D: Bullying.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Bullying. Gabarito: DFundamento decisivo: A rubrica do art. 146-A do Código Penal dispõe literalmente: “Intimidação sistemática (bullying)”. Como o enunciado pergunta pelo termo popular dessa conduta, a alternativa correspondente é D.Tema central: Intimidação sistemática e bullyingAnálise das alternativasAErradaPhishing é técnica de fraude por engenharia social que utiliza mensagens enganosas para induzir a vítima a fornecer dados ou acessar recursos maliciosos. Seu conceito não corresponde à intimidação sistemática mediante violência física ou psicológica prevista no art. 146-A.BErradaStalking corresponde à perseguição reiterada do art. 147-A do Código Penal, com ameaça à integridade física ou psicológica, restrição da locomoção ou invasão ou perturbação da liberdade ou privacidade. O núcleo dessa conduta é perseguir, enquanto o art. 146-A descreve intimidar sistematicamente. A repetição, comum às duas figuras, não as torna equivalentes.CErradaO cárcere privado, previsto no art. 148 do Código Penal, exige privação da liberdade. A conduta descrita é de intimidação sistemática, sem indicação de privação da liberdade mediante cárcere, razão pela qual não corresponde a essa figura.DCertaA alternativa D está correta porque o próprio art. 146-A associa expressamente bullying à intimidação sistemática. Os elementos descritos — intencionalidade, repetição, violência física ou psicológica, ausência de motivação evidente e humilhação ou discriminação — correspondem à conduta prevista no dispositivo. A identificação decorre do texto legal, sem depender de construção doutrinária ou jurisprudencial.Pegadinha da questãoConfundir bullying com stalking porque ambos envolvem repetição. O critério distintivo é a conduta: intimidação sistemática no art. 146-A e perseguição reiterada no art. 147-A.Dica para questões semelhantesConfira a rubrica do dispositivo: o art. 146-A utiliza expressamente o termo bullying.Diferencie os núcleos das condutas: intimidar sistematicamente, perseguir e privar da liberdade.No art. 146-A, a violência pode ser física ou psicológica, e a atuação pode ser individual ou em grupo.Não equipare uma humilhação isolada à descrição do caput: são exigidas sistematicidade, intencionalidade e repetição.

O Art. 146-A do Código Penal Brasileiro descreve uma práti...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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