Tema central: Lesão corporal de natureza grave, de acordo com o art. 129, § 1º, incisos I e II, do Código Penal. A questão pede o prazo de incapacidade e a pena aplicável, conforme o texto legal.

Legislação Aplicável:
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano.
§ 1º Se resulta: I – incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias; II – perigo de vida; Pena - reclusão, de um a cinco anos.

Explicação:
A lesão corporal é considerada de natureza grave quando acarreta incapacidade para as ocupações habituais por período superior a 30 dias ou coloca a vida em risco. Nessas hipóteses, a pena é aumentada, passando de detenção (forma simples) para reclusão (forma grave), com duração de 1 a 5 anos. É indispensável que o candidato memorize o prazo exato de 30 dias e o novo patamar de pena.

Exemplo prático:
Imagine que um servidor público agride um colega, que fica impossibilitado de desempenhar suas funções habituais no município por 35 dias. Este fato caracteriza lesão corporal grave, aplicando-se a pena mais severa.

Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A espelha o texto literal da lei: “trinta dias” e “de 1 (um) a 5 (cinco) anos”, conforme prevê o art. 129, § 1º, I e II, do Código Penal.

Análise das alternativas incorretas:

• B) “quinze dias / de 1 a 3 anos”: Errada. O prazo é 30 dias, não 15, e a pena não corresponde à prevista em lei.
• C) “vinte dias / de 3 a 8 anos”: Incorrreta. Tanto o prazo quanto a pena não estão de acordo com o texto legal.
• D) “cinco dias / de 6 meses a 1 ano”: Falsa. Prazo e pena são incompatíveis com o dispositivo legal exigido.

Pegadinhas:
Fique atento à literalidade da lei e não confunda prazos menores nem penas distintas. Cuidado com alternativas que trocam prazos (15, 20, 5 dias) ou atribuem penas de outras modalidades de lesão.

Dica de Doutrina: Reinaldo Daniel Moreira destaca que “a identificação da gravidade exige sempre análise da extensão do dano”, devendo o prazo legal ser observado à risca.

Resumo: A lesão corporal grave, quando resulta incapacidade por mais de 30 dias ou perigo de vida, implica pena de reclusão de 1 a 5 anos.

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  Lesão corporal

       Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

       Pena - detenção, de três meses a um ano.

    Lesão corporal de natureza grave

       § 1º Se resulta:

       I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

• Classificação doutrinária de crimes: CRIME A PRAZO - É necessário o transcurso do prazo de 30 dias. 

       II - perigo de vida;

       III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

       IV - aceleração de parto:

       Pena - reclusão, de um a cinco anos.

 § 2° Se resulta: ( Gravissima )

       I - Incapacidade permanente para o trabalho;

       II - enfermidade incuravel;

       III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

       IV - deformidade permanente;

       V - aborto:

       Pena - reclusão, de dois a oito anos.

A lesão corporal que provoca na vítima a perda de dois dentes tem natureza grave (art. 129, § 1º, III, do CP), e não gravíssima (art. 129, § 2º, IV, do CP).

A perda de dois dentes pode até gerar uma debilidade permanente (§ 1º, III), ou seja, uma dificuldade maior da mastigação, mas não configura deformidade permanente (§ 2º, IV). § 1º Se resulta: III - debilidade permanente de membro, sentido ou função; § 2º Se resulta: IV - deformidade permanente;

STJ. 6ª Turma.

Gabarito:A

PIDA

- Perigo de vida; (RISCO DE MORTE)

- Incapacidad3 para as ocupações habituais POR MAIS de 30 dias;

- Debilidade permanente de membro, sentido ou função;

- Aceleração de parto.

fiquei na posição 569 nessa prova, tirei 34/40 seguir firme q um dia eu vencerei

GAB; A

SOBRE AS LESÕES CORPORAIS:

Mnemônicos salvam vidas!

Lesão corporal grave = P I D A | reclusão, de 1 a 5 anos | Aumenta-se 1/3 se for no contexto da violência doméstica.

• Perigo de vida
• Incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias
• Debilidade permanente de membro, sentido ou função
• Aceleração do parto

Lesão corporal gravíssima = P E I D A | reclusão, de 2 a 8 anos | Aumenta-se 1/3 se for no contexto da violência doméstica.

• Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
• Enfermidade incurável
• Incapacidade permanente para o trabalho
• Deformidade permanente
• Aborto

“Lesão Corporal”, praticado contra autoridade ou agente descrito nos artigos 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição, a pena é aumentada de um a dois terços.

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Lesão corporal

Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

Pena - detenção, de três meses a um ano.

Lesão corporal de natureza grave

§ 1º Se resulta:

I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

II - perigo de vida;

III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

IV - aceleração de parto:

Pena - reclusão, de um a cinco anos.