Questões de Concurso Público Prefeitura de Pombos - PE 2023 para Procurador Jurídico Municipal

Foram encontradas 99 questões

Q2318193 Direito Civil
Os direitos do nascituro estão resguardados desde a concepção e estão condicionados ao nascimento com vida, segundo o Código Civil.
Alternativas
Q2318194 Direito Constitucional
Segundo Carl Schmitt, há uma diferença entre Constituição e as Leis Constitucionais. 
Alternativas
Q2318195 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz é suspeito para apreciar a lide quando promover ação contra a parte ou seu advogado, segundo o Código de Processo Civil. 
Alternativas
Q2318196 Direito do Trabalho
O trabalho em regime parcial, segundo a CLT, é aquele que não excede 30 horas semanais. 
Alternativas
Q2318197 Direito Administrativo
A administração pública em sentido estrito compreende somente os órgãos e os agentes necessários à execução das políticas públicas, segundo a doutrina.
Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: E
14: C
15: C