Segundo a CLT, a compensação ou retenção só podem ser argui...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318241
Direito Processual do Trabalho
Segundo a CLT, a compensação ou retenção só podem
ser arguidas na inicial ou em sede de recurso.
Art. 767, CLT - A compensação, ou retenção, só poderá ser argüida como matéria de defesa.
Gabarito: errado.
A presente questão versa sobre a retenção ou compensação no processo do trabalho.
Veja o que a CLT disciplina sobre o assunto:
Art. 767 - A compensação, ou retenção, só poderá ser arguida como matéria de defesa.
Portanto, podemos perceber que a assertiva está incorreta por afirmar que só poderá ser arguida na inicial ou em sede de recurso.
Gabarito da professora: ERRADO.