O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem comum d...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318231
Direito Constitucional
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem
comum do povo, conforme a Constituição Federal de 88.
Art. 225, CF. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
Gabarito: CERTO.
Na verdade é um bem de uso comum. Bem comum é aquele que pertence a todos.
O bem comum referido na questão deve ser interpretado no sentido de ser um direito de todos, conforme estabelece o art. 225, caput, da CF/1988.
Conheça nossos planos