Questões de Concurso Público Prefeitura de Caruaru - PE 2026 para Fiscal de Feira

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Q3884979 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
De acordo com o Código de Posturas do Município de Caruaru, a exploração de atividade comercial em espaços públicos municipais está condicionada a determinados requisitos legais. Sobre esse tema, a alternativa que apresenta uma afirmativa verdadeira é a seguinte:
Alternativas
Q3884980 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Dona Maria das Couves é feirante e exerce, há 15 anos, atividade de comercialização de couves na feira do bairro em que reside, no Município de Caruaru. Ao comparecer a seu local de trabalho, tomou conhecimento de que, no exercício seguinte, o poder público municipal pretende alterar a localização da feira. Embora o novo espaço indicado seja mais amplo, é mais distante de sua residência. Com base no exposto, é correta a seguinte afirmativa:
Alternativas
Q3884981 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Em conformidade com o Código de Posturas do Município de Caruaru, no que se refere à autorização para o exercício do comércio em feiras, mercados e demais espaços públicos equiparados, podemos corretamente afirmar que: 
Alternativas
Q3884984 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Segundo o Código de Posturas do Município de Caruaru, não constitui obrigação comum àqueles que exercem atividades nas feiras:  
Alternativas
Q3884985 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Pedro é feirante e exerce atividade de comercialização de bebidas alcoólicas em feira pública. Seu estabelecimento é contíguo ao de outro feirante, vendedor de queijos. Em razão de desentendimento pessoal, Pedro passou a afixar, na parte frontal de sua banca, cartazes com dizeres ofensivos dirigidos ao vizinho. Com base nessas informações, é correto afirmar que:  
Alternativas
Q3884990 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
De acordo com as disposições legais acerca da comercialização de alimentos em vias e áreas públicas (lanche móvel), podemos afirmar que:
Alternativas
Q3884991 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Código de Posturas do Município de Caruaru dispõe, em capítulo próprio, sobre a autorização e o exercício do comércio ambulante no âmbito municipal. À luz dessas disposições, é correta a seguinte afirmativa: 
Alternativas
Q3884994 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
De acordo com a classificação das infrações previstas na legislação municipal, é considerada uma infração média:  
Alternativas
Q3884995 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Acerca da atuação da fiscalização municipal e das penalidades aplicáveis, é correta a seguinte afirmativa:  
Alternativas
Q3884997 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O café “Delícias do Bairro” solicitou à Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB) permissão para colocar mesas e cadeiras no passeio fronteiriço ao seu estabelecimento. Após receber a autorização, o proprietário instalou o mobiliário de forma organizada, mas desejava estender o uso do passeio para a frente do café vizinho, que não havia autorizado. Considerando as normas de uso de cadeiras e mesas no passeio público, podemos afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: C
4: C
5: A
6: C
7: A
8: B
9: A
10: D