De acordo com a classificação das infrações previstas na legislação municipal, é considerada uma infração
média:

Question

De acordo com a classificação das infrações previstas na legislação municipal, é considerada uma infração
média:   Alternativa A: deixar de realizar o plantio de árvores na calçada sob sua responsabilidade ou realizá-lo em
desacordo com as normas estabelecidas Ou Alternativa B: efetuar reparos mecânicos em veículos ou realizar troca de óleo em logradouros públicos, bem
como utilizar a via pública para armazenamento de materiais Ou Alternativa C: transportar resíduos da construção civil em caçambas sem a devida proteção ou gerenciar entulho
em desacordo com a licença concedida   Ou Alternativa D: comercializar alimentos impróprios para o consumo, vencidos ou sem a devida inspeção sanitária
de origem

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] efetuar reparos mecânicos em veículos ou realizar troca de óleo em logradouros públicos, bem
como utilizar a via pública para armazenamento de materiais Gabarito: BFundamento decisivo: Referência: Necessária confirmação no quadro classificatório da legislação municipal de Caruaru que tipifica as infrações em leves, médias, graves e gravíssimas. Síntese fiel: O ponto decisivo é o enquadramento legal expresso da conduta descrita na alternativa B como infração média. Aplicação ao caso: a questão exige correspondência literal entre a conduta e a classe sancionatória; mantida a alternativa B, conforme o gabarito oficial, porque a BASE de decisão jurídica a identifica como a tipificada como infração média.Tema central: classificação de infraçõesAnálise das alternativasAErradaA alternativa A não é a apontada pela BASE como infração média; o quadro classificatório municipal mencionado na decisão jurídica não a enquadra nessa classe, razão pela qual deve ser afastada.BCertaA alternativa B é a correta porque a BASE informa que o gabarito oficial a identifica como a conduta tipificada como infração média no quadro classificatório da legislação municipal de Caruaru. O critério decisivo é o enquadramento legal expresso da conduta descrita na alternativa, e não a gravidade intuitiva do fato.CErradaA alternativa C também não corresponde, na BASE, à infração média. O critério decisivo é o enquadramento literal no quadro classificatório municipal, e não a mera semelhança temática com infrações urbanísticas ou ambientais.DErradaA alternativa D não foi indicada pela BASE como infração média. A classificação depende do quadro legal municipal específico, de modo que essa conduta não pode ser tomada como resposta correta.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre gravidade intuitiva da conduta e classificação legal expressa: a resposta depende do enquadramento no quadro normativo municipal, e não de impressão subjetiva sobre a reprovabilidade do fato.Dica para questões semelhantesEm questão de classificação de infração administrativa, procure o enquadramento literal no quadro legal; não infira pela gravidade aparente da conduta.Quando as alternativas misturam temas distintos da legislação municipal, compare cada conduta com a tabela classificatória específica, porque não há critério uniforme dedutível sem texto expresso.Se a resposta depender de anexo, quadro ou tabela legal, a confirmação segura exige esse texto normativo; fonte indireta ou intuição não substituem a literalidade.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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