Questões de Concurso Público EMAP 2012 para Guarda Portuário

Foram encontradas 534 questões

www.qconcursos.com
Q4197173
Direito Marítimo Leis e tratados internacionais ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Guarda Portuário |
Q4197173 Direito Marítimo
As instalações portuárias devem atender a medidas requeridas pelos níveis de proteção estabelecidos. Em relação aos níveis de proteção, é correto dizer que:
Alternativas
Q4197181
Direito Marítimo Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Guarda Portuário |
Q4197181 Direito Marítimo
A administração do porto é exercida diretamente pela União, pela delegatária ou pela entidade concessionária do porto organizado. Em relação à administração do porto, também denominada autoridade portuária, à luz da Lei no 12.815/2013, pode-se dizer que:
Alternativas
Q4197183
Direito Marítimo Decreto nº 8.033 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 12.815 de 2013, e as Demais Disposições Legais de Exploração de Portos Organizados ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Guarda Portuário |
Q4197183 Direito Marítimo
Considerando o Decreto no 8.033/2013, o Conselho da Autoridade Portuária
Alternativas
Q4197184
Direito Marítimo Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos , Decreto nº 8.033 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 12.815 de 2013, e as Demais Disposições Legais de Exploração de Portos Organizados ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Guarda Portuário |
Q4197184 Direito Marítimo
Tendo em vista a Resolução no 75 da ANTAQ, pode-se afirmar que o estabelecimento, no âmbito do porto, de seu horário de funcionamento, bem como dos critérios e procedimento de habilitação ao tráfego e às operações, entre outras incumbências compete à(ao):
Alternativas
Q4197185
Direito Marítimo Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos , Decreto nº 8.033 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 12.815 de 2013, e as Demais Disposições Legais de Exploração de Portos Organizados ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Guarda Portuário |
Q4197185 Direito Marítimo
Considerando a celebração do contrato de concessão ou arrendamento e a expedição de autorização e as disposições da Lei dos Portos, tem-se que:
Alternativas
Q4197189
Direito Marítimo Decreto nº 8.033 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 12.815 de 2013, e as Demais Disposições Legais de Exploração de Portos Organizados ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Guarda Portuário |
Q4197189 Direito Marítimo
Acerca da prestação de serviços a navios atracados ou fundeados no Porto de Santos, é correto afirmar: 
Alternativas
Q4199561
Direito Marítimo Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos , Decreto nº 8.033 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 12.815 de 2013, e as Demais Disposições Legais de Exploração de Portos Organizados ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Analista de Comércio Exterior |
Q4199561 Direito Marítimo
Operador Portuário é a pessoa jurídica pré-qualificada para exercer as atividades de movimentação de passageiros ou movimentação e armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, dentro da área do porto organizado. Compete ao operador portuário:
Alternativas
Q4199830
Direito Marítimo Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Técnico Portuário - Técnico em Edificações |
Q4199830 Direito Marítimo
De acordo com a Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013), o conceito “instalação portuária” refere-se à instalação
Alternativas
Q4199940
Direito Marítimo Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos , Decreto nº 8.033 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 12.815 de 2013, e as Demais Disposições Legais de Exploração de Portos Organizados ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Tecnólogo Ambiental |
Q4199940 Direito Marítimo
De acordo com a Portaria SEP nº 111/2013, referente às normas, os critérios e os procedimentos para a pré-qualificação dos operadores portuários, é correto afirmar que 
Alternativas
Q4199946
Direito Marítimo Lei nº 9.966 de 2000 - Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Navios ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Tecnólogo Ambiental |
Q4199946 Direito Marítimo
A descarga de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional poderá ser excepcionalmente tolerada em qual situação?
Alternativas
Q4199950
Direito Marítimo Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos , Decreto nº 8.033 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 12.815 de 2013, e as Demais Disposições Legais de Exploração de Portos Organizados ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Tecnólogo Ambiental |
Q4199950 Direito Marítimo
A Resolução ANTAQ nº 75/2022 refere-se à fiscalização da prestação dos serviços portuários e estabelece infrações administrativas, nas quais, quanto aos aspectos ambientais, considera
Alternativas
Q4219424
Direito Marítimo Normas da Autoridade Marítima - NORMAM ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Construção Naval |
Q4219424 Direito Marítimo
Em um simulador de embarcação no IFCE, durante inspeção de portas de escape na aula sobre procedimentos de emergência na construção naval, verificou-se que algumas portas necessitavam de chave para serem abertas. Seguindo as normas de abandono de embarcações, assinale a alternativa que apresenta o que deve ser feito nesse caso.
Alternativas
Q4219426
Direito Marítimo Embarcações ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Construção Naval |
Q4219426 Direito Marítimo
Qual das seguintes atividades NÃO é responsabilidade de uma Sociedade Classificadora?
Alternativas
Q4253426
Direito Marítimo Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos , Decreto nº 8.033 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 12.815 de 2013, e as Demais Disposições Legais de Exploração de Portos Organizados ,
Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Câmara de Jacarezinho - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Câmara de Jacarezinho - PR - Contabilista Legislativo |
Q4253426 Direito Marítimo

Conforme medida provisória 595/2012, convertida em Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2023, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) Compete ao poder concedente estabelecer as normas, os critérios e os procedimentos para a pré qualificação dos operadores portuários.


( ) Constitui infração toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária, que importe em realização de operações portuárias com infringência ao disposto na lei mencionada no enunciado.


( ) As infraestruturas ferroviárias no interior do perímetro dos portos e instalações portuárias se constituem em ferrovias autônomas.


( ) A entrada ou a saída de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas não poderá efetuar-se em portos ou instalações portuárias alfandegado.

Alternativas
Respostas
365: D
366: E
367: D
368: E
369: D
370: C
371: D
372: A
373: D
374: B
375: E
376: E
377: C
378: A
www.qconcursos.com