Q2328444Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No julgamento de apelação cível, após o relator proferir seu voto,
tendo sido acompanhado pelo primeiro vogal, o segundo vogal
pediu vista dos autos, pois considerou que não estava habilitado
a proferir seu voto imediatamente, demandando uma análise
mais detalhada do caso concreto.
Diante dessa situação, é correto afirmar que:
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Q2328445Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma ação popular foi proposta por proprietários de
empreendimentos vizinhos para cessar danos ambientais
supostamente causados pela construção de empreendimento em
local vizinho à área de preservação ambiental, apesar das licenças
pertinentes concedidas pelo ente público responsável. Em sede
de tutela provisória, buscam a paralisação das obras e, no mérito,
a confirmação da obrigação de fazer, bem como a reparação dos
danos ambientais causados. A ação foi ajuizada em face da
construtora responsável pelo empreendimento.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que:
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