Questões de Concurso Público TJ-AL 2015 para Juiz Substituto
Foram encontradas 100 questões
Q544527
Direito Civil
É anulável
Q544528
Direito Civil
Em ação de investigação de paternidade, recusando-se o
suposto pai a submeter-se a exame de DNA,
Q544529
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O direito à liberdade da pessoa idosa compreende
Q544530
Direito Civil
Um agricultor encontrou um carneiro perdido depois de
evadir do aprisco e recusando-se as autoridades a abrigá-
lo, passou a alimentá-lo e dele cuidar. Passados seis meses,
o dono, descobrindo seu paradeiro, foi buscá-lo, sendo-lhe
imediatamente entregue, porém cobrado das despesas
comprovadamente realizadas, por quem o encontrara.
Nesse caso, o dono do carneiro
Q544531
Legislação Federal
No contrato de locação predial urbana