Questões de Concurso Público AL-PB 2013 para Procurador
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Q314535
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os embargos do devedor
Q314536
Direito Processual Civil - CPC 1973
O pedido do autor delimita a jurisdição a ser prestada. O princípio processual que informa essa delimitação é o da
Q314537
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à ação, é correto afirmar que
Q314538
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos recursos, assinale a alternativa correta.
Q314539
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmações abaixo, referentes aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
I. Nesses procedimentos, os interessados podem produzir as provas destinadas a demonstrar suas alegações, não cabendo ao juiz ordenar de ofício a produção de provas.
II. Os pedidos de jurisdição voluntária devem ser decididos no prazo de dez dias; o juiz, porém, não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que reputar mais conveniente ou oportuna.
III. Da sentença em tais procedimentos caberá apelação, não podendo a decisão ser modificada, ainda que ocorram circunstâncias supervenientes.
Está correto o que se afirma em
I. Nesses procedimentos, os interessados podem produzir as provas destinadas a demonstrar suas alegações, não cabendo ao juiz ordenar de ofício a produção de provas.
II. Os pedidos de jurisdição voluntária devem ser decididos no prazo de dez dias; o juiz, porém, não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que reputar mais conveniente ou oportuna.
III. Da sentença em tais procedimentos caberá apelação, não podendo a decisão ser modificada, ainda que ocorram circunstâncias supervenientes.
Está correto o que se afirma em
Q314540
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às medidas cautelares, é correto afirmar:
Q314541
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à execução fiscal,
Q314542
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:
Q314543
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:
Q314544
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmações abaixo, relativamente à prova processual:
I. É nula a convenção que distribui de maneira diversa da estabelecida em lei o ônus da prova, quando tornar excessivamente difícil a uma das partes o exercício de direito.
II. Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas pelo autor na petição inicial e pelo réu na contestação.
III. Somente os meios legais normatizados são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. É nula a convenção que distribui de maneira diversa da estabelecida em lei o ônus da prova, quando tornar excessivamente difícil a uma das partes o exercício de direito.
II. Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas pelo autor na petição inicial e pelo réu na contestação.
III. Somente os meios legais normatizados são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q314545
Criminologia
A avaliação do espaço urbano é especialmente importante para compreensão das ondas de distribuição geográfica e da correspondente produção das condutas desviantes. Este postulado é fundamental para compreensão da corrente de pensamento, conhecida na literatura criminológica, como
Q314546
Criminologia
Franz Von Liszt (1851-1919) foi um modernizador do Direito Penal, propondo repensá-lo desde a ótica de uma política criminal que tenha na pena uma ferramenta estatal na luta contra o crime, inclusive com fundamentos científicos da criminologia e da penologia. O movimento correspondente, que teve em Von Liszt um de seus mais importantes defensores, denomina-se
Q314547
Direito Penal
No direito brasileiro, o lugar do crime define-se pela teoria
Q314548
Direito Penal
O parágrafo único do art. 14 do Código Penal pune a tentativa, caracterizando-se como norma de extensão da
Q314549
Direito Penal
A Lei no 7.210/84 dispõe que a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições da condenação criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado (art. 1o ). Como nítido no item 13 da respectiva Exposição de Motivos, tem-se aí, por inteiro, tributo à teoria da pena denominada
Q314550
Direito Penal
Dogmaticamente, há quem entenda impossível a combinação, no mesmo ilícito, das circunstâncias do homicídio dito privilegiado (art. 121, parágrafo 1o , do Código Penal) com aquelas do homicídio qualificado. Segundo essa linha de compreensão dogmática, isso ocorre inclusive por, no caso, haver
Q314551
Direito Penal
O eixo teórico desse argumento crítico concentra-se diretamente na ideia de
Q314552
Direito Penal
O funcionário público que, se valendo dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração pública comete, em princípio, o crime de
Q314553
Direito Processual Penal
No tocante à competência no processo penal, é correto afirmar que
Q314554
Direito Processual Penal
No tocante à prisão processual e às suas medidas alternativas, é correto afirmar que
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