Questões de Concurso Público TJ-GO 2009 para Juiz
Foram encontradas 100 questões
Q59915
Direito Civil
O erro de direito, não implicando recusa à aplicação da lei, se for o motivo único ou principal do negócio jurídico,
Q59916
Direito Civil
No regime da comunhão parcial de bens, pertencem a ambos os cônjuges
Q59917
Direito Civil
O leasing financeiro e a alienação fiduciária em garantia caracterizam-se, respectivamente, pela
Q59918
Direito Civil
Convertendo-se a prestação em perdas e danos
Q59919
Direito Civil
Qualquer que seja o regime de bens do casamento, ao cônjuge sobrevivente é assegurado