Questões de Concurso Público TJ-MG 2005 para Juiz
Foram encontradas 98 questões
Q102015
Direito Civil
Conforme dispõe o Código Civil, é injusta a posse:
Q102016
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são formas de aquisição da propriedade móvel, EXCETO:
Q102017
Direito do Consumidor
De acordo com a Lei nº 8.078/1990, o contrato de adesão se caracteriza como aquele:
Q102018
Direito Civil
Em relação ao casamento religioso, o Código Civil dispõe que, EXCETO:
Q102019
Direito Civil
Quanto à separação judicial, dispõe o Código Civil que: