Home Concursos Públicos Questões Q102041 Em relação aos crimes de perigo para a vida e a saúde, é INC... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q102041 Direito Penal Periclitação da vida e da saúde , Perigo para a vida ou a saúde de outrem , Abandono de incapaz , Omissão de socorro ( assuntos) Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz | Q102041 Direito Penal Em relação aos crimes de perigo para a vida e a saúde, é INCORRETO afirmar que: Alternativas A no que concerne ao tipo subjetivo do delito de perigo de contágio venéreo, o dolo é equiparado à culpa. B haverá concurso aparente de normas, que se resolve pela subsidiariedade, sempre que, da exposição a perigo, resultar efetivamente dano. C sujeito ativo do crime de abandono de incapaz pode ser qualquer pessoa, independente de estar a vítima sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade. D sujeito ativo do crime de omissão de socorro pode ser qualquer pessoa, não sendo necessário que haja precedente dever jurídico de assistência ou guarda em relação ao sujeito passivo. Gabarito Comentado Aulas (7) Comentários (13) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro