Questões de Concurso Público TJ-MG 2005 para Juiz
Foram encontradas 98 questões
Q102010
Direito Civil
Conforme o Código Civil, é CORRETO afirmar que a lei põe a salvo os direitos do nascituro, desde:
Q102011
Direito Civil
Com respaldo no Código Civil, pode o Juiz de Direito decidir, em algum caso, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidas aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica? MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
Q102012
Direito Civil
Dentre os defeitos do negócio jurídico que podem levar à sua anulação, por afetar a manifestação da vontade, encontra-se o estado de perigo, que, conforme o Código Civil, se configura quando:
Q102013
Direito Civil
Conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que corre a prescrição:
Q102014
Direito Civil
Em relação ao contrato de transporte, conforme dispõe o Código Civil, é INCORRETO dizer que: