Julgue o item a seguir, considerando o que prevê a Constituição Federal de 1988 no que tange aos direitos sociais e à educação.

No âmbito de seu dever com a educação, cabe ao Estado garantir a todos acesso aos níveis mais elevados de ensino e pesquisa, independentemente da capacidade de cada pessoa.

Julgue o item a seguir, considerando o que prevê a Constituição Federal de 1988 no que tange aos direitos sociais e à educação.

Todo empregado faz jus à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. 

Julgue o item a seguir, considerando o que prevê a Constituição Federal de 1988 no que tange aos direitos sociais e à educação.

As universidades são dotadas de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e devem obedecer ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 

Julgue o item a seguir, considerando o que prevê a Constituição Federal de 1988 no que tange aos direitos sociais e à educação.

O fundo de garantia do tempo de serviço e o seguro-desemprego são assegurados apenas aos trabalhadores urbanos.

Julgue o item a seguir, considerando o que prevê a Constituição Federal de 1988 no que tange aos direitos sociais e à educação.

Os salários dos trabalhadores urbanos e rurais são irredutíveis, a menos que se decida por sua redução em convenção ou acordo coletivo.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item.

As características regionais e locais devem estar presentes nos currículos escolares, da educação infantil ao ensino médio.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item.

Haja vista a laicidade do Estado, eventual requerimento de prova de reposição formulado por estudante de universidade pública com base em motivos religiosos deve ser indeferido pela instituição.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item.

A LDB circunscreve a liberdade de ensinar ao conteúdo e à metodologia determinados pela instituição de ensino, sob pena de violação a um de seus princípios.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item.

Para fins de cumprimento do direito à educação digital, a LDB prevê a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à Internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item.

Na educação bilíngue de surdos, deve-se garantir a língua brasileira de sinais (LIBRAS) como segunda língua, subsequente ao português escrito. 

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o seguinte item.

A LDB prevê que a avaliação da aprendizagem na educação infantil seja realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o seguinte item.

Questões sociais relevantes como ética, meio ambiente, saúde, pluralidade cultural e orientação sexual devem ser incorporadas como temas transversais, segundo as orientações constantes nos PCN dos anos iniciais da educação básica.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o seguinte item.

De acordo com os PCN, os temas sociais devem ser estruturados como uma nova área de conhecimento integrado ao currículo escolar.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o seguinte item.

Segundo a LDB, a educação profissional destina-se a promover a aprendizagem ao longo da vida a quem não teve acesso ou não pôde dar continuidade aos estudos na idade adequada.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o seguinte item.

Os PCN redefinem o conteúdo curricular como fim para o desenvolvimento de capacidades que possibilitam aos estudantes produzir e usufruir de bens culturais, sociais e econômicos. 

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o seguinte item.

De acordo com a LDB, um dos objetivos do ensino fundamental é o desenvolvimento da capacidade de aprender por meio do pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

A respeito do projeto político-pedagógico (PPP), julgue o item a seguir.

O PPP consiste em um instrumento teórico-metodológico que organiza e orienta o trabalho pedagógico da escola, explicitando suas intencionalidades, seus princípios, seus objetivos e suas ações, de forma coletiva e articulada. 

A respeito do projeto político-pedagógico (PPP), julgue o item a seguir.

Parte integrante do processo de construção do PPP, as ações avaliativas devem ser entendidas como responsabilidade coletiva.

A respeito do projeto político-pedagógico (PPP), julgue o item a seguir.

A gestão democrática configura-se como o modelo de gerência mais coerente com os princípios do PPP, na medida em que promove a participação ativa tanto da equipe gestora quanto dos demais segmentos da comunidade escolar nos processos decisórios e na construção das práticas educativas.

A respeito do projeto político-pedagógico (PPP), julgue o item a seguir.

O PPP caracteriza-se por ser um documento de natureza meramente administrativa, no qual devem ser registradas apenas normas, procedimentos burocráticos e diretrizes operacionais da escola.