ERRADO. o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística deve ser garantido segundo a capacidade de cada um, e não de forma independente dela

GAB: E

CF/88.

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

BIZU: O Estado garante acesso aos níveis mais elevados de ensino, pesquisa e criação artística, SEGUNDO a capacidade de cada um.

PEGADINHA: A questão trocou “segundo a capacidade de cada um” por “independentemente da capacidade”.

GABARITO: ❌ ERRADO

⚠️ O PEGA DA BANCA:

• A banca trocou a exigência constitucional: o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística ocorre segundo a capacidade de cada um, e NÃO "independentemente da capacidade de cada pessoa" (daí a legitimidade de vestibulares, exames de seleção e pós-graduações).

✅ FUNDAMENTAÇÃO:

• Conforme o art. 208, inciso V, da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: "acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um". O texto constitucional condiciona o avanço acadêmico e superior ao mérito e aptidão individual demonstrados nos processos de avaliação.

⚡ BIZU RÁPIDO:

• Educação Básica Obrigatória (4 a 17 anos) = Universal e gratuita (Direito público subjetivo).

• Níveis mais elevados de ensino/pesquisa (Art. 208, V, CF/88) = Segundo a capacidade de cada um (Depende de mérito/seleção).

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