Questões de Concurso Público MPE-PA 2023 para Promotor de Justiça Substituto

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Q2048208
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Presunção de inocência , Publicidade
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048208 Direito Processual Penal
Assinale a opção que apresenta o princípio norteador do processo penal abordado, precipuamente, pelo brocardo audiatur et altera pars.
Alternativas
Q2048209
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Meras irregularidades e atos inexistentes ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048209 Direito Processual Penal
No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar que a
Alternativas
Q2048210
Direito Processual Penal Ação Penal , Recursos Criminais , Sentença e Coisa Julgada , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies , Pressupostos de admissibilidade
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048210 Direito Processual Penal
Excepcionalmente, poderá o Ministério Público recorrer, na ação penal exclusivamente privada, contra a sentença
Alternativas
Q2048211
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048211 Direito Processual Penal
No que concerne à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2048212
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048212 Direito Processual Penal
No que se refere ao procedimento sumaríssimo, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: D
5: E
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