Home Concursos Públicos Questões Q2048209 No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirm... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2048209 Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Meras irregularidades e atos inexistentes , Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto | Q2048209 Direito Processual Penal No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar que a Alternativas A falta de nomeação de curador ao réu maior de dezoito e menor de vinte e um anos é causa de nulidade relativa. B falta ou a deficiência de defesa no processo constituem nulidade absoluta, independentemente de comprovação de prejuízo para o réu. C ilegitimidade do representante da parte pode ser sanada a qualquer tempo, mediante a ratificação dos atos processuais. D falta da citação do acusado é causa insanável de nulidade absoluta. E nulidade absoluta pode ser decretada de ofício pelo juiz prolator da sentença, mesmo findo o processo penal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (25) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro