Questões de Concurso Público MPE-SE 2022 para Promotor de Justiça Substituto

Foram encontradas 9 questões

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Q1947768
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947768 Direito Processual Penal
Em relação à revisão criminal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1947769
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947769 Direito Processual Penal
Teo foi submetido a julgamento pelo plenário do tribunal do júri e condenado por homicídio simples a 6 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A acusação sustentou a qualificadora do motivo torpe e pediu a pena máxima. A defesa alegou legítima defesa. As partes recorreram.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1947770
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947770 Direito Processual Penal
Será exigido o reforço da fiança quando 
Alternativas
Q1947771
Direito Processual Penal Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947771 Direito Processual Penal
No que se refere à prova criminal, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1947772
Direito Processual Penal Da Ação Civil , Efeitos civis da absolvição penal ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947772 Direito Processual Penal
Inviabiliza a propositura de ação civil indenizatória contra o acusado a decisão penal que 
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Q1947773
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Ação Penal - Noções Gerais , Condições para o Exercício da Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947773 Direito Processual Penal
Em janeiro de 2022, Hênio foi vítima de estelionato praticado pelo cunhado. Inconformado, tomou todas as providências necessárias na delegacia de polícia. Semanas depois, por influência da família, procurou o delegado para dizer que havia desculpado o autor do fato.
Nessa situação, 
Alternativas
Q1947774
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947774 Direito Processual Penal
Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da competência, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1947775
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante , Da Prisão Preventiva , Da Prisão Temporária , Prisão domiciliar
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947775 Direito Processual Penal
Jonas e Marcela são casados e ambos estão presos. Jonas, médico, foi denunciado e aguarda sentença em processo por crime de estupro. Marcela foi presa em flagrante por tentativa de homicídio simples, não tendo sido liberada na audiência de custódia. O casal tem um filho de 12 anos de idade.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1947776
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947776 Direito Processual Penal
Em relação aos atos, provas e procedimentos aplicáveis ao rito comum ordinário, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Penal. 
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: E
4: E
5: B
6: A
7: C
8: C
9: B
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