Questões Prefeitura de Assunção - PB 2026 para Fiscal de Tributos

Q4287537

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Farmacêutico | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Educação) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Saúde) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Nutricionista | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Odontólogo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Educação | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Médico Veterinário |

Q4287537 Sistemas Operacionais

Em sistemas operacionais modernos, o sistema de arquivos é responsável pela organização lógica dos dados armazenados. Assinale a alternativa que apresenta apenas sistemas de arquivos nativamente utilizados por Windows e Linux, respectivamente.

A

FAT32 e DOCX.

B

NTFS e TCP/IP.

C

HTTP e NTFS.

D

NTFS e ext4.

E

FAT32 e HTTP.

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Q4287538

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Farmacêutico | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Educação) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Saúde) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Nutricionista | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Odontólogo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Educação | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Médico Veterinário |

Q4287538 Noções de Informática

Um usuário possui uma pasta contendo 500 arquivos de texto e deseja enviá-los por e-mail. Sobre a utilização de arquivos compactados (.zip), assinale a alternativa correta.

A

A compactação altera permanentemente o conteúdo original dos arquivos.

B

Arquivos compactados só podem ser abertos no sistema operacional em que foram criados.

C

A compactação pode reduzir o tamanho total dos arquivos e facilitar seu transporte.

D

Todo arquivo compactado possui obrigatoriamente extensão .rar.

E

A compactação impede a utilização de assinaturas digitais.

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Q4287539

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Farmacêutico | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Educação) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Saúde) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Nutricionista | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Odontólogo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Educação | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Médico Veterinário |

Q4287539 Noções de Informática

Considere os seguintes componentes:

1. Memória RAM. 2. Processador (CPU). 3. Sistema Operacional. 4. SSD.

Assinale a alternativa que classifica corretamente hardware e software.

A

Hardware: 1, 2 e 4; Software: 3.

B

Hardware: 1 e 4; Software: 2 e 3.

C

Hardware: 2 e 4; Software: 1 e 3.

D

Hardware: 1, 2, 3 e 4.

E

Hardware: 3 e 4; Software: 1 e 2.

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Q4287540

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Farmacêutico | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Educação) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Saúde) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Nutricionista | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Odontólogo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Educação | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Médico Veterinário |

Q4287540 Noções de Informática

Em uma planilha do Microsoft Excel ou Google Sheets, as células A1, A2 e A3 contêm, respectivamente, os valores 10, 20 e 30. Qual será o resultado da fórmula:

=MÉDIA(A1:A2)+MÁXIMO(A1:A3)

A

25

B

40

C

45

D

50

E

75

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Q4287541

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Farmacêutico | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Educação) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Saúde) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Nutricionista | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Odontólogo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Educação | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Médico Veterinário |

Q4287541 Noções de Informática

Analise as afirmativas sobre correio eletrônico:

I. O campo Cc permite enviar cópia visível da mensagem para outros destinatários.
II. O campo Cco (ou Bcc) oculta os destinatários incluídos nesse campo dos demais destinatários.
III. Webmail é um serviço acessado normalmente por meio de um navegador web.
IV. Clientes de e-mail, como Outlook e Thunderbird, podem ser configurados para acessar caixas postais remotas.

Após análise, conclui-se que está correto o que se afirma em:

A

I e II.

B

II e III.

C

I, III e IV.

D

II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q4287542

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Farmacêutico | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Educação) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Saúde) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Nutricionista | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Odontólogo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Educação | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Médico Veterinário |

Q4287542 História e Geografia de Estados e Municípios

O povoado que deu origem ao município de Assunção, na Paraíba, recebeu inicialmente o nome de “Estaca Zero”. Essa denominação estava relacionada:

A

à criação de uma fazenda de gado que deu origem ao povoado.

B

à instalação de uma placa que demarcava o ponto de encontro das estradas durante sua construção.

C

à divisão territorial entre os municípios de Taperoá e Juazeirinho.

D

à elevação do povoado à categoria de cidade, ocorrida em 1964.

E

à homenagem prestada aos primeiros habitantes da localidade.

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Q4287543

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Farmacêutico | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Educação) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Saúde) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Nutricionista | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Odontólogo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Educação | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Médico Veterinário |

Q4287543 História e Geografia de Estados e Municípios

O município de Assunção está localizado na região central do estado da Paraíba e integra a mesorregião da Borborema e a microrregião do Cariri Ocidental. Considerando sua localização geográfica, Assunção limita-se:

A

ao norte com Tenório e Junco do Seridó; ao sul com Taperoá; ao leste com Juazeirinho; e ao oeste com Salgadinho.

B

ao norte com Taperoá; ao sul com Tenório e Junco do Seridó; ao leste com Salgadinho; e ao oeste com Juazeirinho.

C

ao norte com Juazeirinho; ao sul com Salgadinho; ao leste com Tenório e Junco do Seridó; e ao oeste com Taperoá.

D

ao norte com Salgadinho; ao sul com Juazeirinho; ao leste com Taperoá; e ao oeste com Tenório e Junco do Seridó.

E

ao norte com Junco do Seridó; ao sul com Tenório; ao leste com Salgadinho; e ao oeste com Taperoá.

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Q4287544

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Farmacêutico | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Educação) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Saúde) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Nutricionista | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Odontólogo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Educação | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Médico Veterinário |

Q4287544 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Com base na Lei Orgânica do Município de Assunção (Capítulo VI – Do Plebiscito, Art. 40), julgue os itens e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) O plebiscito pode ser proposto por dois quintos dos Vereadores ou por 5% dos eleitores inscritos no Município.
( ) A aprovação da proposta de plebiscito ocorre por maioria simples dos membros da Câmara Municipal.
( ) Cada consulta plebiscitária pode conter, no máximo, duas proposições.
( ) É vedada a realização de plebiscito nos quatro meses que antecedem eleições nacionais, estaduais ou municipais.

Marque a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V - F - V - F.

B

F - V - V - F.

C

F - F - V - F.

D

V - F - V - V.

E

V - V - F - V.

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Q4287545

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Farmacêutico | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Educação) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Saúde) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Nutricionista | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Odontólogo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Educação | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Médico Veterinário |

Q4287545 Direito Administrativo

Com base no Capítulo III – Da Vacância, especialmente nos arts. 31 a 33 da Lei Municipal nº 147/2005 – Estatuto do Servidor de Assunção, assinale a alternativa CORRETA:

A

A exoneração de cargo em comissão dependerá de prévia avaliação do servidor em estágio probatório, conforme previsto no art. 33.

B

A vacância do cargo público, prevista no art. 31, não inclui a aposentadoria como hipótese.

C

A exoneração de ofício ocorrerá, nos termos do art. 32, quando o servidor não entrar em exercício no prazo legal após a posse.

D

A posse em outro cargo inacumulável não gera vacância, conforme art. 31.

E

A demissão não está prevista como forma de vacância no art. 31.

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Q4287546

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Farmacêutico | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Educação) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Saúde) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Nutricionista | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Odontólogo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Educação | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Médico Veterinário |

Q4287546 Legislação Estadual

Com base no Capítulo IV – Da Disponibilidade e do Aproveitamento, disposto nos arts. 35 a 38 da Lei nº 147/2005, analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.

( ) Nos termos do art. 35, o servidor estável ficará em disponibilidade com remuneração integral quando o cargo for extinto ou declarado desnecessário.
( ) De acordo com o art. 37, o aproveitamento do servidor em disponibilidade independe de comprovação de capacidade física e mental.
( ) Conforme o §2º do art. 37, sendo verificada incapacidade definitiva, o servidor será aposentado.
( ) Nos termos do art. 39, a substituição será remunerada desde o primeiro dia de afastamento do titular.

Marque a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V – F – V – F.

B

V – V – V – F.

C

F – F – V – V.

D

V – F – F – F.

E

F – V – V – F.

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Q4287547

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Farmacêutico | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Educação) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Saúde) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Nutricionista | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Odontólogo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Educação | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Médico Veterinário |

Q4287547 História e Geografia de Estados e Municípios

A emancipação político-administrativa de Assunção, na Paraíba, foi resultado de um processo de consulta popular realizado por meio de plebiscito em 1993. A partir desse processo, o município deixou de pertencer aos municípios de Taperoá e Juazeirinho e passou a ter autonomia político-administrativa. Em que ano ocorreu a emancipação de Assunção?

A

1993.

B

1994.

C

1995.

D

1996.

E

1999.

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Q4287548

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Farmacêutico | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Educação) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Saúde) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Nutricionista | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Odontólogo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Educação | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Médico Veterinário |

Q4287548 História e Geografia de Estados e Municípios

No contexto da história política do município de Assunção, na Paraíba, após sua emancipação político-administrativa, foram realizadas, em 1996, as primeiras eleições municipais. Assinale a alternativa que apresenta o nome do primeiro prefeito eleito do município de Assunção.

A

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos.

B

Antônio Martiniano dos Santos.

C

Cícero Lucena.

D

Pio Salvador de Maria.

E

José Pedro Diniz.

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Q4287549

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Farmacêutico | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Educação) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Saúde) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Nutricionista | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Odontólogo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Educação | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Médico Veterinário |

Q4287549 História e Geografia de Estados e Municípios

O Cartório de Registro Civil do distrito de Assunção foi instituído por meio da Lei nº 1.954, de 17 de janeiro de 1959. A referida lei, assinada pelo então governador da Paraíba, criou o distrito de Assunção, no município de Taperoá, e, simultaneamente, instituiu o Cartório Distrital.
De acordo com as informações apresentadas, a Lei nº 1.954/1959 foi assinada pelo governador:

A

Flávio Ribeiro Coutinho.

B

Pedro Gondim.

C

João Agripino Filho.

D

Tarcísio de Miranda Burity.

E

Antônio Mariz.

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Q4287550

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Farmacêutico | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Educação) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Saúde) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Nutricionista | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Odontólogo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Educação | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Médico Veterinário |

Q4287550 História e Geografia de Estados e Municípios

Em que ano o distrito de Assunção recebeu a energia elétrica, inaugurada pelo governador João Agripino, em solenidade que contou também com a participação de José Pedro Diniz?

A

1959.

B

1962.

C

1965.

D

1968.

E

1970.

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Q4287551

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Farmacêutico | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Educação) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fonoaudiólogo (Saúde) | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Nutricionista | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Odontólogo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Educação | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicólogo - Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Médico Veterinário |

Q4287551 História

De acordo com os estudos apresentados pelo antropólogo José Elias Borges sobre os povos indígenas que habitavam o território paraibano no período colonial, o Sertão, região que naquela época incluía o atual Cariri, era habitado principalmente por dois grandes grupos indígenas.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente esses dois grupos

A

Tupis e Potiguaras.

B

Tabajaras e Potiguaras.

C

Cariris e Tarairius.

D

Chocós e Paratiós.

E

Janduís e Sucurus

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Q4288237

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos |

Q4288237 Direito Tributário

No âmbito da Administração Pública municipal, determinado ente instituiu uma prestação pecuniária compulsória destinada ao custeio de atividade estatal, cuja exigência decorre diretamente de previsão legal. Considerando o conceito de tributo estabelecido pelo Código Tributário Nacional e as funções desempenhadas pela tributação, analise as afirmativas a seguir:

I. A compulsoriedade constitui elemento caracterizador do tributo, distinguindo-o de prestações pecuniárias decorrentes de relações negociais estabelecidas voluntariamente entre o particular e o Poder Público.
II. A natureza tributária de uma prestação decorre da destinação atribuída aos recursos arrecadados, de modo que a utilização da receita para determinada finalidade pública é suficiente para caracterizá-la como tributo.
III. A tributação pode desempenhar função fiscal, extrafiscal e parafiscal, conforme a finalidade predominante relacionada à arrecadação, à intervenção estatal sobre comportamentos econômicos ou à atuação de determinada entidade na administração de recursos destinados a objetivos específicos.
IV. Para que uma prestação pecuniária seja considerada tributo, sua instituição deve decorrer de lei, sendo juridicamente relevante, para essa caracterização, a natureza da obrigação e não a denominação atribuída pelo legislador.

Após análise, conclui-se que está correto o que se afirma em:

A

II e III.

B

I e II.

C

I, II e IV

D

I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q4288238

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos |

Q4288238 Direito Tributário

Considerando o sistema tributário brasileiro e as espécies tributárias previstas na Constituição Federal, um Município pretende ampliar suas receitas para financiar políticas públicas locais. Para tanto, sua equipe técnica analisa a possibilidade de instituição ou cobrança de diferentes espécies tributárias. À luz da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

A

O Município pode instituir impostos, taxas e contribuições de melhoria, além de contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social, desde que demonstrada a existência de interesse público local.

B

A contribuição de melhoria pode ser instituída pelo Município diante da realização de qualquer obra pública que produza benefícios coletivos, sendo suficiente a execução da obra para caracterizar o fato gerador da exação.

C

Os impostos municipais possuem natureza vinculada, pois sua arrecadação deve guardar correspondência com determinada atividade estatal relacionada ao contribuinte.

D

O empréstimo compulsório integra a competência tributária municipal quando houver necessidade de financiamento de investimentos públicos de caráter urgente e relevante para o Município.

E

As taxas municipais podem ter como fato gerador a prestação de serviço público específico e divisível ou o exercício regular do poder de polícia, sendo sua cobrança vinculada à atuação estatal que constitui seu pressuposto.

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Q4288239

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos |

Q4288239 Direito Tributário

Considerando as disposições do Código Tributário Nacional acerca da constituição, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, analise as afirmativas a seguir:

I. O lançamento é procedimento administrativo destinado a verificar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o montante devido, identificar o sujeito passivo e, quando cabível, propor a aplicação da penalidade.
II. O depósito do montante integral do crédito tributário suspende sua exigibilidade, não produzindo, por si só, a extinção do crédito tributário.
III. A isenção e a anistia constituem modalidades de exclusão do crédito tributário, nos termos estabelecidos pelo Código Tributário Nacional.
IV. A remissão e a compensação constituem hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Após análise, conclui-se que está correto o que se afirma em:

A

I e IV.

B

II e IV.

C

I, II e III.

D

I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q4288240

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos |

Q4288240 Direito Tributário

À luz das disposições do Código Tributário Nacional relativas às garantias e aos privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

A

Sem prejuízo dos privilégios especiais sobre determinados bens, o crédito tributário possui preferência sobre qualquer outro, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente de trabalho, bem como as hipóteses expressamente previstas no Código Tributário Nacional.

B

O crédito tributário possui preferência sobre os créditos trabalhistas quando constituído anteriormente àqueles, em razão da supremacia do interesse público sobre o interesse privado.

C

As garantias atribuídas ao crédito tributário restringem-se aos bens existentes no patrimônio do sujeito passivo no momento da constituição definitiva do crédito.

D

A presunção de fraude na alienação ou oneração de bens do sujeito passivo ocorre somente após o ajuizamento da execução fiscal correspondente.

E

A existência de garantia real regularmente constituída em favor de terceiro impede a Fazenda Pública de exercer seus privilégios sobre o patrimônio do sujeito passivo.

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Q4288241

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Tributos |

Q4288241 Direito Tributário

No exercício da administração tributária municipal, a autoridade fiscal realiza procedimento de fiscalização sobre determinado contribuinte e identifica operações sujeitas à tributação. Considerando as disposições do Código Tributário Nacional acerca da fiscalização e dos poderes da Administração Tributária, assinale a alternativa correta.

A

O exame de livros e documentos fiscais pela autoridade administrativa depende de prévia autorização judicial, ainda que realizado no âmbito regular de procedimento fiscal.

B

Os livros e documentos fiscais ou comerciais do sujeito passivo podem ser examinados pela autoridade administrativa, desde que relacionados com os tributos objeto da fiscalização, permanecendo o contribuinte obrigado a conservá-los até que ocorra a prescrição dos créditos tributários decorrentes das operações a que se refiram.

C

A fiscalização tributária municipal alcança os tributos de competência de outros entes federativos quando os fatos examinados apresentarem repercussão econômica para o Município.

D

O sigilo fiscal impede o fornecimento de informações tributárias a outras autoridades administrativas, ainda que exista previsão legal autorizando o intercâmbio de informações.

E

A obrigação de prestar informações à autoridade fiscal pode ser afastada pelo sujeito passivo quando os documentos solicitados também forem utilizados para fins comerciais ou contábeis.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Assunção - PB 2026 para Fiscal de Tributos

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