Com base no Capítulo IV – Da Disponibilidade e do Aproveita...
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Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Assunção - PB
Provas:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Farmacêutico
|
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Q4287546
Legislação Estadual
Com base no Capítulo IV – Da Disponibilidade
e do Aproveitamento, disposto nos arts. 35 a 38 da
Lei nº 147/2005, analise as afirmativas a seguir,
assinalando (V) para as verdadeiras e (F) para as
falsas.
( ) Nos termos do art. 35, o servidor estável ficará em disponibilidade com remuneração integral quando o cargo for extinto ou declarado desnecessário.
( ) De acordo com o art. 37, o aproveitamento do servidor em disponibilidade independe de comprovação de capacidade física e mental.
( ) Conforme o §2º do art. 37, sendo verificada incapacidade definitiva, o servidor será aposentado.
( ) Nos termos do art. 39, a substituição será remunerada desde o primeiro dia de afastamento do titular.
Marque a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) Nos termos do art. 35, o servidor estável ficará em disponibilidade com remuneração integral quando o cargo for extinto ou declarado desnecessário.
( ) De acordo com o art. 37, o aproveitamento do servidor em disponibilidade independe de comprovação de capacidade física e mental.
( ) Conforme o §2º do art. 37, sendo verificada incapacidade definitiva, o servidor será aposentado.
( ) Nos termos do art. 39, a substituição será remunerada desde o primeiro dia de afastamento do titular.
Marque a alternativa que apresenta a sequência correta: