Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas educacionais em pedagogia
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O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma das principais ações do Ministério da Educação voltadas ao provimento de materiais didáticos às redes públicas de ensino. No contexto de atuação do orientador educacional, uma compreensão técnica do funcionamento e das diretrizes do PNLD é fundamental, especialmente para a mediação pedagógica entre docentes, estudantes e o uso crítico dos materiais. Sobre as características operacionais e normativas do PNLD, analise as proposições abaixo:
I.O PNLD distribui gratuitamente obras didáticas, literárias e pedagógicas apenas para as escolas públicas federais e privadas conveniadas com o MEC.
II.As escolas participantes do PNLD realizam a escolha dos livros didáticos por meio de um processo de seleção digital, dentro de um ciclo plurianual definido pelo FNDE.
III.O PNLD passou a incluir critérios de acessibilidade digital e diversidade étnico-racial como obrigatórios nas avaliações das obras.
IV.O orientador educacional deve acompanhar o uso pedagógico dos materiais do PNLD, podendo sugerir práticas interdisciplinares e ações de correção de rotas no uso dos livros escolhidos.
V.A logística de distribuição dos materiais do PNLD é responsabilidade direta das Secretarias Municipais de Educação, conforme estabelece a Lei nº 12.244/2010.
Com base nas afirmativas acima, assinale a alternativa correta:
1.(__)Os programas de permanência devem promover práticas contra-hegemônicas, que reconheçam saberes locais, reforcem a lógica meritocrática como forma de valorização do esforço individual e apostem na democratização radical da escola. Isso exige a construção de redes de proteção e estratégias pedagógicas que vão além do currículo formal, incorporando aspectos como mediação de conflitos, combate ao racismo e à violência escolar.
2.(__)A concepção de permanência não se restringe à presença física do aluno na escola, mas implica a garantia de vínculos significativos com os processos de ensino-aprendizagem, a valorização da diversidade e o reconhecimento das múltiplas dimensões que impactam o desempenho escolar.
3.(__)Os programas de permanência e sucesso escolar devem contemplar diversas dimensões, entre elas: o monitoramento contínuo da trajetória escolar dos estudantes, com foco em indicadores de rendimento, frequência e vulnerabilidade social; as ações de acolhimento e escuta qualificada, promovendo o fortalecimento dos vínculos afetivos e do pertencimento escolar; e os projetos de reforço e recuperação paralela, integrando práticas pedagógicas diferenciadas e contextualizadas.
A sequência CORRETA é:
A organização e a gestão do sistema de ensino de um país podem ser consideradas em três grandes instâncias: o sistema como tal, a escola e a sala de aula.
Em relação a essas três instâncias, a autora ressalta que
Os estudos de políticas de educação especial em municípios paulistas, tal como divulgados no âmbito desse capítulo, indicaram que
I. No apoio técnico relacionado aos procedimentos e aos critérios de aplicação dos recursos dos Fundos perante os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e as instâncias responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e controle interno e externo.
II. Na coordenação de esforços para capacitação dos membros dos conselhos e para elaboração de materiais e guias de apoio à sua função, com a possibilidade de cooperação com instâncias de controle interno, Tribunais de Contas e Ministério Público.
III. Na realização de estudos técnicos com vistas à definição do valor referencial anual por aluno que assegure padrão mínimo de qualidade do ensino.
Está CORRETO o que se afirma:
(...) ação do Ministério da Educação, executada pelo FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação), que consiste no repasse de recursos diretamente a escolas (...). Os recursos podem ser utilizados em qualquer uma das seguintes finalidades: aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação; avaliação da aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; desenvolvimento de atividades educacionais.
(Indicadores da Qualidade na Educação, 2004)
O programa a que o documento se refere é denominado
( ) A EJA deve garantir a equidade educacional, promovendo o acesso à educação para grupos historicamente excluídos.
( ) Os desafios da EJA incluem a evasão escolar, a falta de material didático específico e a necessidade de formação continuada para os docentes.
( ) A EJA destina-se exclusivamente a adultos que nunca frequentaram a escola, não sendo uma opção para jovens.
( ) Os programas governamentais da EJA devem considerar a realidade sociocultural e econômica dos estudantes.
Escolha a alternativa que apresenta a sequência correta:
I – A oferta da EJA deve articular inclusão social e equidade, considerando as múltiplas realidades socioeconômicas dos estudantes.
II – O financiamento da EJA é prioritário nos orçamentos estaduais e municipais, pois a legislação federal exige alocação mínima de 50% dos recursos educacionais para essa modalidade.
III – A formulação de políticas nacionais para EJA inclui a elaboração de programas de correção de fluxo escolar, visando diminuir a distorção idade-série.
IV – A educação ao longo da vida, incluída em documentos internacionais, fundamenta estratégias que superam a mera aceleração de estudos, promovendo desenvolvimento integral.
Estão corretas as afirmativas:
O documento Currículo Paulista (São Paulo, 2019) apresenta dados referentes à distribuição das matrículas nas diferentes redes de educação básica do território do estado de São Paulo.
A respeito da proporção que a rede estadual representa nesse quantitativo, é correto afirmar que ela é majoritária