A responsabilidade da União, conforme a Lei de Diretrizes e...

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Q3839398
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de Educação Física - Ensino Fundamental - Anos Finais |
Q3839398 Pedagogia
A responsabilidade da União, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que se refere à avaliação e regulação da educação nacional, caracteriza-se pela: 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão estava em identificar, na LDB, as competências da União ligadas à informação, à avaliação nacional e à normatização do ensino superior, o que corresponde à alternativa C.

Tema central: Competências da União
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui à União a gestão direta das redes estaduais e municipais. A LDB não estabelece essa centralização.
B
Errada
Está errada porque fala em execução exclusiva da educação básica pela União em todo o território nacional. A LDB não prevê essa exclusividade.
C
Certa
A alternativa C está correta porque sintetiza atribuições legais expressas da União na LDB, art. 9º: coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino; e baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. Portanto, ela corresponde ao que foi cobrado.
D
Errada
Está errada porque afirma responsabilidade exclusiva da União pelo financiamento da educação infantil e do ensino médio. A LDB não traz essa exclusividade.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar a função normativa, avaliativa e coordenadora da União por execução direta ou financiamento exclusivo, usando termos absolutos como "direta" e "exclusiva".
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar competências da União na LDB, procure verbos como coletar informações, assegurar avaliação nacional e baixar normas gerais.
  • Desconfie de alternativas que atribuam à União gestão direta das redes estaduais e municipais; a lógica legal é de regime de colaboração.
  • Termos como "exclusiva" para execução da educação básica ou financiamento costumam contrariar a repartição federativa prevista na LDB.

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