Vamos entender melhor o tema da questão antes de analisar as alternativas. A Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) trata da universalização do atendimento educacional especializado (AEE) para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Isso significa oferecer a esses estudantes as condições necessárias para que eles possam aprender e participar plenamente do ambiente escolar.

Alternativa Correta: B

A alternativa B afirma que a universalização do AEE implica que as escolas regulares devem se organizar para garantir a permanência, a aprendizagem e a participação plena dos estudantes com deficiência. Isso está alinhado com o objetivo do PNE, que busca assegurar que todos os alunos tenham acesso a uma educação inclusiva e de qualidade. Ou seja, as escolas precisam adaptar suas estruturas, métodos e práticas para incluir esses alunos de maneira eficaz.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Alternativa A: Esta opção afirma que o AEE deve ser ofertado apenas quando solicitado pelos responsáveis. Isso está incorreto porque o AEE é um direito do aluno e deve ser oferecido de forma sistemática e contínua, não dependendo de solicitações específicas dos responsáveis.

Alternativa C: A alternativa C sugere que a meta 4 extingue a possibilidade de classes ou escolas especializadas, o que é incorreto. Embora a inclusão em escolas regulares seja incentivada, as classes e escolas especializadas ainda podem ser necessárias para garantir o atendimento adequado às necessidades específicas de alguns alunos.

Alternativa D: A alternativa D afirma que o AEE deve ser realizado obrigatoriamente no contraturno escolar e fora das dependências da escola regular. Isso não é verdade, pois o AEE pode ser oferecido em horários e locais diversos, de acordo com as necessidades dos alunos e a organização da escola.

Compreender o objetivo da Meta 4 do PNE é essencial para avaliar corretamente as proposições sobre educação inclusiva. Fique sempre atento ao papel das escolas regulares e as adaptações necessárias para incluir todos os alunos de forma plena.

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Meta 4: universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.