Alternativa correta: D - F − F − V − V.

Tema central da questão:

Esta questão cobra conhecimentos sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), previsto na Lei nº 13.005/2014. O PNE define metas e estratégias para a educação nacional a serem cumpridas em dez anos, abordando o acompanhamento, a avaliação e a responsabilidade de diferentes órgãos na execução e monitoramento das metas educacionais.

Resumo teórico:

O PNE é um instrumento fundamental para o planejamento educacional do Brasil, estabelecendo 20 metas para a melhoria da qualidade, acesso e gestão da educação. Segundo a Lei 13.005/2014:

• O acompanhamento e a avaliação do PNE devem ser feitos por diferentes instâncias: MEC, CNE, INEP e Fórum Nacional de Educação.
• O INEP publica estudos bienais para aferir a evolução das metas.
• O PNE prevê conferências nacionais, mas não determina um número mínimo obrigatório por lei.

Fonte principal: Lei nº 13.005/2014.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D (F − F − V − V) é correta, pois:

• Primeira afirmativa (F): O PNE realmente prevê a realização de conferências nacionais de educação, mas não obriga a realização de pelo menos quatro conferências durante o decênio. O texto legal recomenda a participação social por meio de conferências, sem especificar quantidade mínima (falsa).
• Segunda afirmativa (F): O monitoramento das metas do PNE não é feito de forma exclusiva pelo MEC. Há participação do CNE, INEP e Fórum Nacional de Educação (falsa).
• Terceira afirmativa (V): A lei determina que o cumprimento das metas deve ser objeto de monitoramento contínuo e avaliações periódicas por diferentes instâncias, incluindo MEC e CNE (verdadeira).
• Quarta afirmativa (V): O INEP é o órgão responsável pela publicação bienal de estudos sobre a evolução do cumprimento das metas do PNE (verdadeira).

Análise das alternativas incorretas:

• A (V − V − V − V): Incorreta, pois as duas primeiras afirmativas são falsas, como explicado acima.
• B (V − F − F − V): Incorreta, pois apenas a terceira e a quarta afirmativas são verdadeiras.
• C (F − F − V − F): Incorreta, pois a quarta afirmativa é verdadeira, não falsa.

Dicas e estratégias de resolução:

• Leia atentamente cada afirmativa e destaque palavras como “exclusivamente”, “obrigatório”, ou “mínimo de”, pois indicam pontos que podem estar errados.
• Desconfie de generalizações ou termos absolutos, pois o PNE envolve participação de vários órgãos e incentiva, mas nem sempre obriga, algumas ações.

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Art. 5 A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

• I - Ministério da Educação - MEC;
• II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;
• III - Conselho Nacional de Educação - CNE;
• IV - Fórum Nacional de Educação.

Art. 6 A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.

§ 2o A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas de que trata o art. 4o, sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes.

✅ 4ª afirmativa:

"O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) tem atribuições importantes relacionadas ao PNE e é responsável pela publicação bienal de estudos que aferem a evolução no cumprimento das metas."

✅ Verdadeira.

O INEP, por força da lei, publica estudos a cada dois anos (bienalmente) sobre o cumprimento das metas do PNE (art. 5º, § 3º).

 União promoverá a realização de pelo menos 2 conferências nacionais de educação até o final do decênio