O Art. 211 da Constituição Federal e o Art. 8º da LDB discip...
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Salvador - BA
Prova:
FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Coordenador Pedaógico |
Q4350665
Pedagogia
O Art. 211 da Constituição Federal e o Art. 8º da LDB disciplinam o
regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios. Esta colaboração é definida pela organização dos
sistemas de ensino, de forma que cada ente federativo atue em
conjunto para garantir a universalização do ensino obrigatório.
Quanto às competências e às diretrizes constitucionais estabelecidas para a organização desse regime de colaboração, assinale a afirmativa correta.
Quanto às competências e às diretrizes constitucionais estabelecidas para a organização desse regime de colaboração, assinale a afirmativa correta.